Governo Lula amplia o uso do sigilo de 100 anos e dificulta acesso a informações públicas

Cresce número de negativas pela Lei de Acesso à Informação e reforça percepção de falta de transparência

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem recorrido de forma cada vez mais frequente ao argumento do sigilo para negar pedidos de acesso a informações públicas. Dados recentes mostram que, nos últimos três anos, cerca de um em cada três requerimentos feitos com base na Lei de Acesso à Informação (LAI) foi recusado sob a justificativa de que o conteúdo estaria protegido por algum tipo de restrição.

A prática tem gerado críticas e repúdio por parte de especialistas e setores da sociedade civil, que veem no aumento do sigilo um retrocesso na transparência e um enfraquecimento do controle social sobre as ações do Estado. A LAI foi criada justamente para garantir que o cidadão possa fiscalizar o poder público — e não para servir como escudo político.

Procurada, a Controladoria-Geral da União (CGU) afirmou que o governo mantém um alto índice de concessão de informações e que os casos de negativa seguem critérios legais. Ainda assim, o volume crescente de respostas baseadas em sigilo alimenta a desconfiança de que o governo Lula esteja usando a exceção como regra.

Críticos apontam que a ampliação do segredo oficial contradiz discursos históricos do próprio presidente, que no passado se colocava como defensor da transparência e do acesso à informação. Na prática, porém, o que se observa é um governo cada vez mais fechado, que dificulta o escrutínio público e reforça a sensação de que decisões e dados relevantes estão sendo deliberadamente escondidos da população.

O avanço do sigilo sob a gestão Lula não é apenas uma questão burocrática: representa um sinal de alerta para a democracia, que depende de informação aberta, fiscalização constante e respeito ao direito do cidadão de saber como o poder público age e decide.