Governo Lula bloqueia verba para alfabetização, transporte escolar e bolsas de estudo

O bloqueio no Ministério da Educação soma R$ 332 milhões

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva implementou um bloqueio de recursos públicos destinados à educação básica, alfabetização de crianças, transporte escolar e bolsas de estudo. Esse bloqueio ocorreu na mesma semana em que foi lançado um programa de ensino em tempo integral. A decisão causou críticas e cobranças ao ministro da Educação, Camilo Santana.

Os cortes afetaram diversas iniciativas conduzidas pelo Ministério da Educação, totalizando R$ 332 milhões em bloqueios. A maior parte desse valor, R$ 201 milhões, foi retirada da educação básica, incluindo recursos destinados ao desenvolvimento da alfabetização (R$ 131 milhões). Além disso, foram atingidas verbas para a compra de veículos para o transporte escolar (R$ 1 milhão) e bolsas de pesquisa no ensino superior (R$ 50 milhões).

O bloqueio significa que o dinheiro só será liberado quando o governo garantir que não ultrapassará o limite de gastos estabelecido pelas regras fiscais. Essa medida levanta preocupações, pois as escolas ficam sem a garantia de receber todo o financiamento esperado.

O programa de ensino em tempo integral é a principal aposta do Ministério da Educação, após o cancelamento do programa de escola cívico-militares. A intenção é incluir 32 milhões de estudantes no plano até 2026. No entanto, mesmo com o bloqueio, as escolas devem receber os recursos para o ensino integral, mas podem enfrentar dificuldades para outras despesas.

Houve críticas à decisão de bloquear recursos de emendas de bancada, que são indicados pelos parlamentares de cada estado e têm interesse direto dos deputados e senadores. Esse bloqueio afetou 15 bancadas estaduais e acontece em um momento em que o presidente Lula negocia apoio político no Congresso em troca de ministérios e cargos para o Centrão.

Deputados da Comissão de Educação da Câmara planejam convocar o ministro para explicar a situação, pois acredita-se que os cortes podem trazer prejuízos significativos à educação. O coordenador da bancada de Minas Gerais expressou preocupação com a insegurança causada nas instituições de ensino que aguardavam os recursos, mas espera que o dinheiro seja liberado até o final do ano.