Governo Lula considera taxar rendimentos de aluguéis em sites como Airbnb e Booking
A Receita Federal está estudando maneiras de aplicar o Imposto de Renda sobre os aluguéis recebidos através de plataformas como Airbnb e Booking.com, atendendo a uma demanda do setor hoteleiro. Na última segunda-feira, 5, representantes desse setor se encontraram com o secretário do Fisco, Robinson Barreirinhas, para tratar do assunto.
O presidente do Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil (Fohb), Orlando Souza, declarou ao jornal O Estado de S. Paulo que ainda não há uma definição específica, mas que o anúncio das novas medidas deve ocorrer em breve.
Souza adiantou que as ações podem incluir “uma revisão das declarações dos últimos cinco anos e a criação de um mecanismo para cruzamento de dados dessas operações.”
Uma das propostas em análise é exigir que as plataformas enviem à Receita uma declaração semelhante à Dimob, utilizada por imobiliárias para aluguéis de longa duração. Isso permitiria o cruzamento dos dados fornecidos pelas empresas com as declarações de IR dos usuários.
A Receita Federal não comentou o assunto, mas interlocutores confirmaram ao Estadão que as medidas estão sendo elaboradas, e que os contribuintes terão a chance de regularizar sua situação.
Orlando Souza, representante do setor hoteleiro, afirmou que o modelo de negócios dessas plataformas não está em debate.
“Essa questão já foi superada, é um modelo similar ao do iFood e Uber”, comparou, em entrevista ao jornal.
Para o presidente do Fórum de Operadores Hoteleiros, a principal preocupação é o “desequilíbrio concorrencial”. Ele enfatiza que a prioridade é garantir a tributação da renda dos anfitriões para alcançar uma concorrência mais justa.
Posicionamento das plataformas
Em nota, o Airbnb afirmou que os anfitriões são responsáveis por pagar os impostos, e que a plataforma sempre promoveu a educação de sua comunidade.
“Disponibilizamos o Centro de Recursos Fiscais, uma página especial com informações relevantes para ajudar os anfitriões a entenderem suas obrigações tributárias no Brasil”, diz a nota.
O Airbnb também destacou que a locação por temporada não configura uma atividade comercial hoteleira.
