Governo Lula mira faculdades particulares e avalia cobrar novo imposto para financiar “órgão regulador”

O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou que o governo Lula está considerando a possibilidade de implementar um novo imposto sobre faculdades particulares. A intenção seria financiar a criação de um novo órgão regulador no setor educacional.

Em uma entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo, Santana afirmou que o Ministério da Educação defende a criação de um instituto mais robusto, com uma equipe maior, para realizar a avaliação, acompanhamento e regulação do ensino superior privado no Brasil. A proposta inicial seria que esse instituto cobrasse taxas das instituições privadas, considerando que essas entidades visam ao lucro.

Atualmente, a responsabilidade de regulamentar as faculdades privadas fica a cargo da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), uma secretaria do Ministério da Educação.

Santana justificou a proposta argumentando que, devido ao volume significativo do setor no Brasil, o instituto teria condições de arrecadar uma quantia considerável. Vale ressaltar que essa ideia de criar novos impostos sobre faculdades particulares não é nova, tendo sido levantada anteriormente pelo governo Dilma Rousseff em 2012 com a proposta do Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior (Insaes), que não avançou no Congresso devido à resistência do setor de educação privada.