Governo Lula privilegia gestões do PT e aliados com verba extra da Saúde cobrada pelo centrão
O governo Lula, do Partido dos Trabalhadores (PT), direcionou recursos adicionais do Ministério da Saúde, liberados para ações em hospitais e ambulatórios em 2023, preferencialmente para prefeitos e governadores aliados e do próprio partido. O município do Rio de Janeiro e os estados do Maranhão, Rio Grande do Norte e Pará foram os principais beneficiários, com um montante total de R$ 1,37 bilhão distribuído a mais de 60 secretarias.
O repasse adicional ocorreu após solicitações para financiar atividades de média e alta complexidade no setor de saúde, conhecido como MAC. O Ministério da Saúde, sob a liderança de Nísia Trindade, ministra alvo de pressão do centrão, afirmou que os critérios técnicos foram seguidos para a distribuição dos recursos.
Além dos mencionados, municípios como Araraquara, Diadema e Matão, todos governados pelo PT, receberam uma parte significativa dos recursos extras. O município de Cabo Frio, no Rio de Janeiro, foi agraciado com R$ 55,4 milhões adicionais em dezembro, superando o valor destinado ao estado de São Paulo.
Houve críticas e questionamentos sobre os critérios utilizados para distribuir os recursos adicionais de MAC, especialmente por parte do centrão. O presidente da Câmara, Arthur Lira, e líderes do centrão questionaram a ministra Nísia Trindade sobre esses critérios.
Autoridades afirmam que o repasse extra buscou equilibrar a distribuição dos diferentes tipos de verbas da Saúde, especialmente em áreas não alinhadas ao centrão, que controla a maior parte das emendas parlamentares. A Saúde afirmou que os recursos extras só são liberados com pedidos aprovados pela comissão que reúne secretários municipais e estaduais.
Prefeitos e governadores aliados de Lula receberam apoio financeiro adicional, e críticos apontam a necessidade de uma análise global, considerando todos os aspectos do financiamento federal. A Saúde enfatiza a importância de alinhar políticas públicas com as características e objetivos de cada governo, enquanto gestores locais reivindicam um aumento no teto de MAC.