Habeas corpus para evitar possível prisão de Bolsonaro tem quatro votos contrários no STF
Ministro Cristiano Zanin seguiu o relator do caso, Kassio Nunes Marques e opinou por negar o habeas corpus; Alexandre de Moraes se declarou impedido e não votará
O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou quatro votos a favor da manutenção da decisão que negou um pedido de habeas corpus preventivo em favor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Esse pedido foi anteriormente negado pelo ministro Nunes Marques.
O habeas corpus foi solicitado pelo advogado Djalma Lacerda, que não faz parte da equipe jurídica do ex-presidente e não recebeu autorização de Bolsonaro para apresentar o recurso. Lacerda argumenta que Bolsonaro não teve envolvimento na suposta tentativa de golpe, investigada pela Polícia Federal, e também pede o encerramento da investigação sobre o caso.
O processo está em julgamento no plenário virtual do STF desde sexta-feira (10), com término previsto para 17 de maio, a menos que algum ministro peça prorrogação ou destaque o caso para o plenário físico.
Atualmente, quatro votos são favoráveis à negação do habeas corpus preventivo, com o ministro Nunes Marques, relator do caso, seguido por Cármen Lúcia, Flávio Dino e Cristiano Zanin. Nunes Marques afirmou em seu relatório que não há evidências claras de ilegalidade por parte da Justiça para conceder o pedido apresentado.
O ministro Alexandre de Moraes se declarou impedido de participar da votação, pois é o relator da ação que investiga a suposta tentativa de golpe de Estado em 2022.
