Joaquim Barbosa defende que julgamento sobre tentativa de golpe deveria ser feito no plenário do STF
Ex-presidente do STF critica decisão de julgar o caso em colegiado menor e destaca a importância da análise por todos os ministros da corte.
O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, criticou a decisão da corte de levar os processos sobre a tentativa de golpe de 8 de Janeiro para julgamento na Primeira Turma, composta por apenas cinco ministros. Para ele, um caso de tamanha relevância deveria ser analisado no plenário, onde todos os onze ministros da corte podem opinar.
Em entrevista, Barbosa afirmou: “Pelo ineditismo e pela magnitude do caso, seria mais apropriado que esse julgamento ocorresse no plenário, com a participação de todos os ministros.” Ele não é o único a defender essa ideia. Em um comentário reservado, outro ministro do STF também expressou que o ideal seria o julgamento no plenário, embora reconheça que, conforme o Regimento Interno, as turmas do tribunal são responsáveis por processos penais, o que impede a discussão no plenário neste momento.
A Primeira Turma é composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia, e possui um perfil mais punitivista. A expectativa é que as denúncias sejam aceitas e, ao fim do processo, os réus mais importantes sejam condenados.
Outro ponto que gera discussão é a ausência dos ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça, indicados por Jair Bolsonaro. Ambos pertencem à Segunda Turma e, caso o julgamento fosse realizado no plenário, participariam da votação. Nos julgamentos anteriores relacionados ao mesmo tema, ambos apresentaram votos divergentes do relator.
Barbosa, que foi relator do processo do mensalão, comparou a situação atual com a de seu julgamento. Para ele, dividir o processo, como sugerido pela Procuradoria Geral da República (PGR), pode acelerar a tramitação, com a possibilidade de um julgamento ainda neste ano.
Ele ressaltou que, na época do mensalão, a tecnologia não era tão avançada como hoje, o que dificultava o andamento do processo. “O caso do mensalão, quando chegou ao STF, era todo em papel, ocupando uma sala inteira. Hoje, com a digitalização dos processos, tudo está mais rápido”, explicou.
A PGR planeja dividir a denúncia contra os acusados da tentativa de golpe, o que inclui Jair Bolsonaro, em grupos, para tornar o processo mais ágil. A expectativa é que as acusações sejam enviadas ao STF ainda neste mês. O julgamento de Bolsonaro e outros envolvidos pode ocorrer antes da campanha eleitoral de 2026, evitando que a disputa política afete ainda mais o cenário jurídico e político.
