Juiz que libertou vândalo do 8 de Janeiro diz que erro foi técnico: “Jamais quis afrontar o STF”
Lourenço Migliorini, de Uberlândia, afirma que decisão foi tomada por engano no sistema e nega qualquer intenção de desafiar Moraes ou favorecer bolsonaristas
O juiz Lourenço Migliorini Fonseca Ribeiro, responsável por autorizar a soltura do homem que destruiu o relógio histórico presenteado a Dom João VI durante os atos golpistas de 8 de janeiro, negou qualquer intenção de afrontar o Supremo Tribunal Federal (STF). Em depoimento à Polícia Federal, realizado por videoconferência nesta segunda-feira (23), o magistrado classificou a liberação do réu como fruto de um “lamentável equívoco”.
Segundo Migliorini, o processo foi cadastrado de forma equivocada no sistema da Vara de Execuções Penais de Uberlândia (MG), o que fez com que tramitasse automaticamente como se fosse de sua competência. “Por um erro, esse processo passou a ser tratado como se fosse mais um da Vara. Em momento algum o sistema indicava que ele era oriundo do STF”, explicou.
A decisão acabou beneficiando Antônio Cláudio Alves Ferreira, condenado pelo Supremo a 17 anos de prisão por envolvimento nos ataques golpistas e por ter quebrado o relógio francês de Balthazar Martinot, peça histórica trazida ao Brasil pela monarquia portuguesa.
O juiz ressaltou que, caso soubesse da real origem do caso, não teria tomado nenhuma medida. “Nunca tive intenção de afrontar ou usurpar a competência de outro tribunal. Se soubesse que era do Supremo, não teria mexido uma linha”, afirmou.
Além disso, Migliorini destacou que atua em outros processos ligados ao 8 de Janeiro e que, em todos, cumpre rigorosamente as ordens determinadas por Alexandre de Moraes. Ele disse ainda que o episódio servirá de lição: “O ministro pode ter certeza de que esse erro não vai se repetir”.
Também fez questão de afastar qualquer insinuação de alinhamento político: “Minhas decisões são técnicas. Não participo de grupos políticos, nem de WhatsApp com esse tipo de conteúdo”.
A investigação foi aberta a pedido de Moraes, que apontou que a soltura havia sido autorizada antes do tempo permitido por lei para crimes com violência e grave ameaça, como no caso do réu em questão.
O caso reacendeu o debate sobre falhas no sistema de justiça e os riscos de decisões automatizadas em processos de alta complexidade e relevância nacional.
