Justiça livra Damares de pagar indenização após polêmica com professora que criticou Michelle Bolsonaro
Senadora havia sido condenada por sugerir que educadora ameaçou a ex-primeira-dama, mas TJDFT entendeu que houve apenas manifestação política, protegida por imunidade parlamentar.
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) não vai mais precisar indenizar a professora Elenira Vilela, após uma reviravolta no Tribunal de Justiça do Distrito Federal. A docente havia processado Damares por danos morais, alegando que a senadora distorceu propositalmente suas falas sobre Michelle Bolsonaro, gerando ataques e ameaças nas redes sociais. No entanto, a Justiça aceitou o recurso da parlamentar e anulou a condenação.
A história começou quando, em fevereiro deste ano, Damares compartilhou em seu perfil no X (antigo Twitter) um vídeo em que Elenira, então vereadora suplente pelo PT em Florianópolis, discutia o papel político de Michelle Bolsonaro. No trecho, Elenira afirmou que a ex-primeira-dama era uma figura-chave para a direita e que seria necessário “destruí-la politicamente” — inclusive por vias legais, caso fossem comprovados crimes.
A senadora, aliada e amiga próxima de Michelle, reagiu com indignação, questionando se a professora estava sugerindo algo mais grave:
“Querem destruir a Michelle politicamente e ‘quiçá de outras formas’. Que formas seriam essas? Isso é uma ameaça de morte? Mas não era esse o povo do amor?”, escreveu Damares.
Elenira, por sua vez, acusou Damares de manipular seu discurso, o que teria alimentado uma onda de ódio virtual contra ela. A primeira decisão judicial lhe deu razão, fixando uma indenização de R$ 7 mil e solicitando a remoção da postagem. Mas Damares recorreu, alegando que agiu no exercício da liberdade de expressão e da imunidade parlamentar.
O TJDFT acolheu os argumentos da senadora e considerou que sua publicação não configurava ofensa pessoal nem espalhava informações falsas. Para os desembargadores, o conteúdo compartilhado por Damares se enquadra no âmbito de sua atuação política e está protegido pela Constituição.
Com isso, a condenação foi cancelada, e Damares está oficialmente isenta de indenizar a professora.
