Lula abre a porteira: mais de 300 novos cargos no STJ em plena crise — e a conta sobra para o contribuinte
Sancionada às pressas, a lei cria funções de alto nível no Judiciário, aumenta gastos e reforça a sensação de um Estado que vive para si mesmo — não para o cidadão.
O governo Lula decidiu, mais uma vez, ampliar a máquina pública — e sem nenhum pudor. Na última sexta-feira (14), o presidente sancionou a lei que cria mais de 300 cargos comissionados no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em um país em que falta dinheiro para o básico, abrir vaga de confiança virou rotina — e das caras.
A nova norma, a Lei 15.262/25, nasce de um projeto do próprio STJ e passou, sem resistência, pela Câmara e pelo Senado. O texto cria 330 funções comissionadas do tipo FC-6, um nível mais alto e mais caro, que irão substituir aos poucos funções inferiores (FC-2, FC-4 e FC-5).
Na prática? Menos cargos baratos, mais cargos caros.
O relator da proposta, deputado Gabriel Nunes (PSD-BA), justificou dizendo que isso “valoriza o trabalho” diante da complexidade crescente dos processos. O discurso é bonito — mas, no fim do dia, significa mais dinheiro público para manter a estrutura de um Judiciário que já opera bem acima do custo de muitos países desenvolvidos.
Só para o segundo semestre de 2025, a mudança deve custar R$ 8,7 milhões.
Em 2026, a conta dobra: R$ 17,49 milhões.
E tudo isso — segundo o tribunal — já cabe no “teto orçamentário”. Claro: quando se quer, sempre cabe.
Enquanto isso, o STJ mantém hoje apenas 38 servidores no sistema da Corte, sendo 22 com funções comissionadas. Essas funções agora serão “elevadas” ao nível FC-6, com a justificativa de melhorar o desempenho técnico das equipes. Parece até enredo repetido: falta eficiência, mas a solução nunca é revisar privilégios — é criar cargos.
Em um país esmagado por impostos, filas no SUS e escolas caindo aos pedaços, ver o governo sancionar mais um pacote de cargos é um tapa na cara do cidadão.
O recado é claro: o Estado continua inchando, e quem paga a conta continua sendo o mesmo — você.
