Lula anuncia novo pacote de medidas para o RS com linhas de financiamento e ampliação do crédito rural

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quarta-feira (29) um novo pacote de medidas para apoiar a reconstrução do Rio Grande do Sul. As iniciativas incluem novas linhas de financiamento para empresas, ampliação do crédito rural e uma linha de crédito destinada ao financiamento de estudos e projetos no estado.

Durante uma cerimônia no Palácio do Planalto, foram anunciadas três novas linhas de financiamento, totalizando R$ 15 bilhões do Fundo Social, destinadas ao apoio de empresas no estado, incluindo grandes corporações.

“Estamos mudando a forma de lidar com problemas climáticos no país. A partir de agora, não só o Rio Grande do Sul, mas qualquer região afetada por questões climáticas terá uma ação especial. Estamos desenvolvendo um plano preventivo para tentar evitar que essas situações ocorram”, declarou o presidente durante a cerimônia.

Lula acrescentou: “Nosso objetivo é devolver ao povo gaúcho o direito de viver plenamente, de visitar familiares, reconstruir suas casas e plantações, e recuperar tudo o que perderam”.

As linhas de financiamento são destinadas à contratação de serviços, compra de máquinas e equipamentos, financiamento de empreendimentos (inclusive construção civil) e capital de giro emergencial. Os limites por operação são de R$ 300 milhões para linhas de investimento produtivo, R$ 50 milhões para capital de giro emergencial para micro, pequenas e médias empresas (MPME) e R$ 400 milhões para capital de giro emergencial para grandes empresas.

“As empresas beneficiadas por essas linhas, em parceria entre o Ministério da Fazenda e o BNDES, devem manter o compromisso com o nível de emprego, pois estamos fazendo um esforço conjunto. É necessário envolver o Estado, as empresas e os trabalhadores para minimizar o impacto no Rio Grande do Sul”, enfatizou Dario Durigan, secretário-executivo do Ministério da Fazenda, ao apresentar as medidas.

O vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin (Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços) comentou sobre as novas linhas de financiamento para apoiar as empresas. “Os recursos para máquinas e equipamentos (1%, mais o spread) têm juros quase nulos. Para reconstrução, há um ano de carência e dez anos para pagar. Na construção civil, dois anos de carência e dez para pagar, 1% de juros mais o spread, praticamente juros reais zero. E o capital de giro: 6% mais o spread. Essas medidas farão a diferença para recuperar a atividade econômica e o emprego no estado”, detalhou.

O Governo Federal também autorizou um aporte adicional de R$ 600 milhões no Fundo Garantidor de Operações (FGO) para assegurar operações de crédito rural para pequenos e médios agricultores. O objetivo é prover garantias e facilitar o acesso ao crédito para produtores que não têm condições de segurar suas operações através do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp).

“Com este aporte adicional no FGO, além dos recursos disponibilizados para os agricultores, o governo também oferece garantias, reduzindo o risco para os bancos e proporcionando crédito barato, mesmo para os agricultores que enfrentam repetidas adversidades climáticas”, afirmou Durigan.

Outra medida anunciada foi uma nova linha de crédito da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) para a reconstrução do Rio Grande do Sul, de até R$ 1,5 bilhão (à taxa TR+5%), através de operadores locais como cooperativas de crédito, Banrisul e Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE).

Metade dos recursos será destinada a MPMEs, com até 40% do empréstimo podendo ser utilizado como capital de giro associado a investimentos em infraestrutura de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I). São elegíveis empresas inovadoras que receberam financiamento da Embrapii, BNDES, Lei do Bem ou Finep nos últimos 10 anos.