Flávio Dino leva idoso à Justiça por críticas em grupo de WhatsApp
Ministro do STF pede R$ 30 mil de indenização após comentário em chat de condomínio
Um servidor público aposentado, de 66 anos, virou alvo de um processo movido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino. O motivo: uma crítica feita em um grupo de WhatsApp de condomínio, em Niterói (RJ). O caso começou em 2023, quando Dino ainda era ministro da Justiça, e agora ganhou novo capítulo com uma ação cível pedindo R$ 30 mil de indenização por danos morais.
Na época, o idoso reagiu a uma notícia compartilhada no grupo sobre a visita de Dino à cidade e escreveu: “Ministro que visita e se associa ao crime organizado e quer o povo desarmado. (…) Fora ptralhas vagabundos”. A fala foi denunciada, investigada pela Polícia Federal e rendeu um acordo criminal com pagamento de um salário mínimo para encerrar o caso.
Mesmo assim, já como ministro do STF, Dino decidiu abrir outro processo, agora no campo civil, alegando que houve “abuso” no exercício da liberdade de expressão. A defesa afirma que a fala ultrapassou o limite da crítica política e configurou ofensa.
O episódio reacende o debate sobre até onde vai o direito de se manifestar e onde começa o peso da caneta de quem ocupa os mais altos cargos da República. De um lado, um cidadão comum em um grupo de vizinhos; do outro, um ministro do Supremo exigindo reparação na Justiça.
