Lula contra autistas? Relator da LDO diz que governo esvazia política de construção de núcleos para autismo
Lula contra autistas? Relator da LDO aponta que o governo está reduzindo o apoio à construção de centros para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), contrariando o discurso oficial de compromisso social.
O deputado federal Danilo Forte, relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), expressou preocupação com a decisão do governo de vetar recursos destinados aos centros de referência para pessoas com TEA. Esse veto, segundo o governo, ocorreu devido à falta de especificidade sobre a natureza desses centros e sua vinculação à estrutura governamental, o que poderia resultar na obrigação de custeio por instituições privadas.
O governo justifica o veto afirmando que o dispositivo criava uma obrigação ao Governo Federal sem determinar claramente a natureza ou vínculo das instituições que cuidariam de autistas, seja públicas, privadas, vinculadas ou não à União.
No entanto, Danilo Forte destaca a contradição entre o discurso social do governo e a prática de vetar recursos essenciais. Ter o recurso no orçamento, mas sem a obrigatoriedade de execução, compromete a prioridade e o efetivo compromisso com políticas importantes, de acordo com o relator.
Forte também alerta para a pressão que esses vetos podem exercer para acelerar a votação no Congresso. Segundo o relator, o veto do governo é considerado aleatório e carente de critérios claros, gerando críticas e questionamentos sobre a decisão tomada.
Os centros de referência para pessoas com TEA desempenham um papel crucial na assistência e suporte a esses indivíduos e suas famílias, oferecendo atendimento especializado, diagnóstico, orientação, acompanhamento e promovendo a inclusão social e educacional das pessoas com autismo.
