Lula defende controle mais rígido sobre redes sociais: “Não dá para deixar as plataformas sem fiscalização”

Presidente pede debate no Congresso sobre regulação das empresas de aplicativos para frear desinformação e abuso online.

Durante um evento no Mato Grosso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a enfatizar a necessidade urgente de regular as redes sociais no Brasil. Ele afirmou que não faz sentido que praticamente tudo na sociedade tenha algum tipo de controle, menos as grandes empresas de aplicativos que dominam essas plataformas.

“É fundamental que a gente discuta com o Congresso Nacional a responsabilidade de regular o uso dessas empresas no país”, afirmou Lula, ressaltando o papel do Estado em garantir limites para as redes.

No discurso, o presidente falou sobre a luta contra as falsas informações que se espalham na política e citou medidas recentes do governo, como a proibição de celulares nas escolas para proteger os estudantes. Também lembrou de um caso de bullying que circulou pelas redes sociais, reforçando a necessidade de regras claras para evitar esse tipo de abuso.

O governo já está preparando um projeto de lei para regulamentar as plataformas digitais. Nove ministérios estão envolvidos na elaboração do texto, que deve ser enviado ao Congresso em breve, após aprovação presidencial. A proposta prevê que a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) será a responsável por fiscalizar as redes sociais, podendo aplicar multas e até bloquear plataformas que desrespeitarem as determinações para remoção de conteúdos nocivos.

O tema ganhou ainda mais relevância recentemente, após a primeira-dama Janja da Silva mencionar o algoritmo do TikTok durante um jantar oficial com o presidente Lula e autoridades chinesas, numa visita diplomática à China.

Além da regulação das redes, Lula também participou do lançamento do programa Solo Vivo, em Campo Verde (MT), iniciativa que investe R$ 42,8 milhões para recuperar áreas agrícolas degradadas, com foco na agricultura familiar.

No evento, o governador do Mato Grosso, Mauro Mendes, enfrentou algumas vaias breves do público ao falar, em um clima de certa tensão política local.