Lula “Descobre” a Solidariedade: Isenção de Imposto Para Doação de Remédios Vira Lei
Medidas que parecem bondade do governo, mas só corrigem um absurdo: medicamentos sendo destruídos enquanto gente sofre sem acesso
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei aprovada pelo Congresso que isenta de impostos federais as doações de medicamentos feitas pela indústria farmacêutica para governos estaduais, municipais e entidades beneficentes.
A nova regra tenta impedir o cenário vergonhoso que já acontecia há anos: remédios ainda válidos sendo incinerados, enquanto hospitais e pacientes lutam para conseguir tratamentos básicos. Agora, para que a doação seja aceita, os medicamentos precisam ter pelo menos 6 meses de validade restante — um detalhe que dispensa explicações sobre o nível de desperdício que ocorria antes.
Medida necessária, mas tardia
O texto soa como um ato de generosidade estatal, mas na prática não passa de uma correção forçada de uma falha grotesca do próprio sistema. Não é exatamente uma “grande vitória do governo”, e sim o mínimo diante da quantidade de remédios queimados todos os anos por causa da burocracia e dos impostos que tornavam a doação mais cara do que simplesmente destruir os produtos.
Em resumo: o governo se apresenta como benfeitor, mas apenas parou de atrapalhar quem queria doar.
