Lula destina R$ 1,17 bilhão à educação indígena e quilombola e reforça compromisso com saberes tradicionais
Investimento contempla 249 novas escolas em comunidades tradicionais, obras emergenciais em territórios Yanomami e Ye’Kwana e a criação de campus do IFNMG voltado às culturas locais
Em visita ao Vale do Jequitinhonha, em Minas Novas (MG), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira (24) um aporte de R$ 1,17 bilhão voltado exclusivamente à educação indígena e quilombola. O recurso será usado para construir 249 escolas por meio do Novo PAC, além de viabilizar 22 obras emergenciais em áreas habitadas pelos povos Yanomami e Ye’Kwana.
O anúncio foi feito durante o I Encontro Regional de Educação Escolar Quilombola do Sudeste, um evento que reuniu diversas pastas do governo em diálogo direto com as comunidades locais da região.
Entre as medidas, Lula assinou portarias que instituem a Política Nacional de Educação Escolar Indígena e o Novo Pronacampo – este último voltado à educação no campo, nas águas e nas florestas. Também foi apresentado o projeto da Escola Nacional Nego Bispo, voltada à valorização dos saberes tradicionais, e anunciado um novo campus do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais (IFNMG), focado nas populações quilombolas.
Educação com identidade e território
Segundo o governo, a política voltada à educação indígena prevê a oferta de ensino bilíngue e intercultural, respeitando as especificidades territoriais e culturais de cada povo. Das 249 escolas a serem entregues, 179 atenderão comunidades indígenas e 70 serão destinadas aos quilombolas.
Nos territórios Yanomami e Ye’Kwana, o plano emergencial prevê a construção de sete escolas, dez espaços de saberes, quatro casas-escola e um centro de formação para educadores.
Além disso, em parceria com a ONU e o Itamaraty, outras 62 escolas devem ser erguidas a partir de 2025 – 49 em territórios indígenas e 13 em áreas quilombolas.
Novo Pronacampo e respeito às origens
A nova política para a educação do campo pretende ampliar o acesso à escola e garantir permanência dos estudantes em todas as fases da vida escolar, valorizando a diversidade cultural e os saberes tradicionais das comunidades rurais e ribeirinhas.
O programa quer também criar um sistema de avaliação próprio para essas realidades, capacitar gestores públicos e implementar diretrizes curriculares voltadas às especificidades dessas populações.
Campus para 1.400 estudantes quilombolas
Outra novidade anunciada por Lula é a construção do campus Quilombo Minas Novas do IFNMG, com R$ 25 milhões do Novo PAC – R$ 15 milhões para infraestrutura e R$ 10 milhões para equipamentos. A unidade atenderá, inicialmente, cerca de 1.400 estudantes com cursos técnicos integrados ao ensino médio.
O campus será voltado especialmente às comunidades quilombolas de 18 municípios das regiões de Capelinha e Araçuaí, onde há 176 comunidades certificadas ou em processo de reconhecimento.
A iniciativa integra o plano nacional de criação de 102 novos Institutos Federais, fortalecendo o acesso à educação técnica com foco no desenvolvimento sustentável e no respeito às raízes culturais das populações tradicionais.
