Lula e a Lei Rouanet: Um recorde bilionário que reforça desigualdades culturais R$ 16,8 bilhões
Concentração de recursos no Sudeste escancara abismo na distribuição de incentivos culturais
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva bateu um recorde histórico ao autorizar impressionantes R$ 16,8 bilhões para projetos culturais em 2024, valor que supera a soma de todos os quatro anos da gestão de Jair Bolsonaro. Porém, antes de celebrarmos essa marca, é crucial refletir: quem realmente está sendo beneficiado por essa enxurrada de recursos?
A concentração é gritante. Enquanto o Sudeste monopoliza R$ 11 bilhões e 7.534 propostas aprovadas, regiões como o Norte recebem migalhas: R$ 561 milhões para apenas 619 projetos. São Paulo, sozinho, abocanha R$ 5,2 bilhões – quase o triplo de todo o Nordeste. Esses números não apenas destacam a centralização dos recursos, mas também perpetuam um ciclo vicioso que privilegia quem já está na frente, deixando as demais regiões em uma corrida desigual por investimentos culturais.
E o discurso oficial não ajuda. O Ministério da Cultura afirma que os R$ 16,8 bilhões refletem apenas as demandas apresentadas, mas não os recursos efetivamente liberados. Contudo, a disparidade na aprovação de projetos evidencia que as políticas culturais ainda funcionam em favor de um eixo elitizado.
Artes cênicas no topo, patrimônio cultural no rodapé
Os setores culturais também espelham essa desigualdade. As Artes Cênicas lideram com R$ 5 bilhões aprovados, enquanto o Patrimônio Cultural e o Audiovisual ficam com R$ 1,2 bilhão e R$ 952 milhões, respectivamente. Museus e iniciativas de memória, que deveriam resgatar nossa história, recebem apenas R$ 1,5 bilhão. Em um país tão diverso, é inaceitável que categorias essenciais sejam relegadas a segundo plano.
Recorde ou retrocesso?
Embora os números impressionem, fica o questionamento: até que ponto a Lei Rouanet está cumprindo seu papel de democratizar o acesso à cultura? Não basta liberar cifras bilionárias se essas verbas continuam alimentando um modelo excludente, que mantém o Sudeste como epicentro cultural do país enquanto o restante do Brasil luta por visibilidade e recursos.
O recorde bilionário pode até soar como um triunfo, mas a realidade mostra que ainda estamos muito longe de garantir que a cultura seja, de fato, para todos.
