Lula lança programa de quase R$ 1 bilhão voltado à população de rua

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou o “Plano Nacional Ruas Visíveis – pelo direito ao futuro da população de rua” com um orçamento inicial de quase R$ 1 bilhão, em uma cerimônia no Palácio do Planalto. O plano envolve 11 ministérios, representados por ministros como Silvio Almeida (Direitos Humanos), Wellington Dias (Desenvolvimento Social), Nísia Trindade (Saúde) e Jader Barbalho Filho (Cidades).

O programa, que visa beneficiar a população de rua, destina os R$ 982 milhões em sete eixos: Assistência Social e Segurança Alimentar; Saúde; Violência Institucional; Cidadania, Educação e Cultura; Habitação; Trabalho e Renda; e Produção e Gestão de Dados. Um dos destaques é o programa Moradia Cidadã, baseado na metodologia internacional housing first, que visa alocar moradias individuais para pessoas em situação de rua mais vulneráveis, começando com um plano-piloto em algumas capitais brasileiras em 2024.

A conclusão do plano resulta de quatro meses de trabalho, envolvendo membros de vários ministérios, representantes da população de rua e entidades civis. O Ministério de Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) coordenou o processo em diálogo constante com o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para População em Situação de Rua (CIAMP-Rua).

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), também participou da cerimônia, destacando a importância dos 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Ele salientou a missão do STF em garantir a defesa dos direitos humanos e relembrou as audiências públicas realizadas pela Suprema Corte, enfatizando a habitação, o emprego e a renda como áreas determinantes para melhorar as condições da população de rua.