Lula pediu para entregar relógio pessoalmente ao TCU

Após 20 anos

Lula expressa desejo de entregar relógio pessoalmente ao TCU, mas tribunal não tem estrutura para receber o item

A decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que eximiu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) da obrigação de devolver um relógio de luxo que recebeu como presente em 2005 resultou em uma ligação do presidente para Bruno Dantas, presidente do TCU. Segundo fontes próximas ao Planalto, durante a conversa, Lula expressou o desejo de ir pessoalmente ao tribunal para entregar o relógio.

Contudo, o TCU informou que não possui infraestrutura adequada para guardar o objeto em segurança, conforme relatado por aliados do presidente. No caso do ex-presidente Jair Bolsonaro, as joias foram entregues a uma agência da Caixa Econômica Federal.

Durante o telefonema, Lula teria demonstrado insatisfação com o resultado da votação, que aprovou o voto do ministro Jorge Oliveira, indicado por Bolsonaro. Esse voto foi interpretado como um possível benefício para o ex-presidente, que está sendo investigado pelo Supremo Tribunal Federal por supostamente se apropriar e tentar vender joias que pertenciam ao Estado Brasileiro.

Contexto: Lula recebeu o relógio em 2005 e o manteve consigo. No entanto, em 2016, o TCU estabeleceu uma regra determinando que ex-presidentes poderiam ficar apenas com itens considerados personalíssimos, excluindo joias dessa categoria.

Aliados de Lula agora discutem a possibilidade de editar uma medida provisória para estabelecer regras claras sobre o tema.

A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou que recorrerá da decisão do TCU sobre o relógio de Lula. O governo federal defende que o entendimento aplicado aos itens recebidos após 2016, quando o tribunal determinou que presentes recebidos deveriam ser incorporados ao patrimônio da União, não tenha efeito retroativo. Dessa forma, Lula não seria obrigado a devolver o relógio, uma vez que o recebeu em 2005, durante seu primeiro mandato presidencial.

Há uma regra na lei de 1991 que obriga o presidente a informar a União antes de tentar vender qualquer objeto.

Se esse argumento for aceito pelo TCU, Lula não terá a obrigação de devolver o relógio, e a decisão do tribunal não abriria precedente para reavaliar o processo das joias e armas oferecidas pelo governo da Arábia Saudita ao governo de Bolsonaro, uma possibilidade que surgiu com a decisão desta quarta-feira.

A equipe de auxiliares de Lula afirmou que o presidente discordou da decisão do TCU. A tese vencedora no julgamento de hoje foi a do ministro Jorge Oliveira, que foi indicado por Bolsonaro e serviu como ministro da Secretaria-Geral da Presidência entre 2019 e 2020.