Lula Restabelece Cota de Tela para Filmes Nacionais em 2025

Presidente assina decreto que garante maior presença do cinema brasileiro nas salas de exibição.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acompanhado pela ministra da Cultura Margareth Menezes, assinou o Decreto nº 12.323/2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 20 de dezembro, que estabelece a obrigatoriedade de exibição de filmes brasileiros nos cinemas a partir de 2025. A medida restabelece a Cota de Tela, um mecanismo previsto desde 2001 e reafirmado pela Lei nº 14.814/2024, que estendeu a vigência da cota até 2033.

Margareth Menezes destacou a importância da regulamentação, que estava pendente há dois anos, e enfatizou a ampliação do espaço para o cinema nacional nas telas de cinema e televisão. O decreto estabelece três formas de garantir a exibição dos filmes brasileiros: uma cota-base, uma exigência de diversidade de títulos nacionais e uma cota suplementar para títulos que superem a cota estabelecida. A Ancine ficará responsável pela fiscalização das normas, visando fortalecer a indústria audiovisual e ampliar o acesso do público às produções nacionais.