📜 PL da Anistia avança: com 257 assinaturas, projeto pode ir direto ao plenário

Manobra da oposição pressiona por votação urgente que pode perdoar envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Cabe agora ao presidente da Câmara decidir se pauta ou não a proposta.

O polêmico Projeto de Lei que concede anistia aos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro de 2023, em Brasília, alcançou o número mínimo de 257 assinaturas na noite desta quinta-feira (10). Com esse apoio, a proposta pode ganhar prioridade na Câmara dos Deputados e ser votada em regime de urgência — escapando do caminho mais lento das comissões temáticas.

O anúncio foi feito pelo deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do Partido Liberal, por meio de um vídeo divulgado nas redes sociais. Segundo ele, a assinatura decisiva foi a do deputado Paulo Azi (União Brasil-BA), registrada às 22h22.

Com 257 assinaturas — metade mais um dos 513 parlamentares da Câmara — o pedido de urgência será oficialmente encaminhado ao presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB). Caberá a ele decidir se coloca ou não o tema na ordem do dia para votação imediata.

Quem apoia?

A maior parte das assinaturas veio da bancada do PL, que entregou 89 apoios entre seus 92 deputados. O União Brasil aparece em seguida, com 36 assinaturas. Também aderiram PP (34), Republicanos (26), PSD (23), MDB (21), além de parlamentares do PSDB, NOVO, AVANTE, PRD, Cidadania e outros.

Curiosamente, até deputados de partidos que compõem a base do governo assinaram o pedido, o que revela o peso político da proposta nos bastidores.

E o que muda com isso?

Com a urgência aprovada, o projeto pode ser votado diretamente no plenário, sem precisar passar pelas comissões que analisam o mérito e a constitucionalidade. Mas ainda há um passo: a urgência precisa ser confirmada por pelo menos 257 votos em plenário. Se aprovada, a proposta entra direto na fase de votação final.

Nos bastidores, o próprio presidente da Câmara estaria tentando costurar um acordo entre Legislativo, Executivo e Judiciário para abrandar as punições, sem, no entanto, anistiar nomes considerados como mentores da tentativa de golpe — como o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Nesta quinta, a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, disse que qualquer revisão de penas depende do Supremo Tribunal Federal (STF), mas não descartou diálogo — desde que líderes do levante de 8 de janeiro fiquem fora do perdão.

O que diz o texto?

O projeto propõe anistiar todos os crimes com motivações políticas ou eleitorais cometidos durante os atos antidemocráticos do 8 de janeiro, quando manifestantes invadiram e depredaram os prédios dos Três Poderes, em Brasília.

Agora, com a pressão aumentando, a decisão está nas mãos do presidente da Câmara: ele pode dar um empurrão para a anistia passar a galope — ou segurar a pauta, mantendo o rito tradicional. A próxima jogada, como sempre, será política.