Lula Sanciona Lei para Impulsionar a Produção de Frutos do Cerrado
Nova legislação busca incentivar a produção sustentável do pequi e outros frutos, além de preservar o meio ambiente
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou um projeto de lei que visa fortalecer a produção dos frutos do Cerrado, com foco no pequi, e ao mesmo tempo promover a preservação do bioma. A nova legislação também busca combater o desmatamento ilegal e incentivar o manejo sustentável de produtos nativos dessa região.
Lula destacou em suas redes sociais que a iniciativa não beneficia apenas aqueles que consomem o pequi, mas também as comunidades que dependem desses frutos como fonte de renda. “O pequi pode não ser relevante para quem mora em grandes cidades, mas para quem vive no Cerrado, é fundamental para a sobrevivência”, afirmou o presidente.
Além de proibir a derrubada ilegal de pequizeiros, a lei estabelece políticas para o cultivo responsável e para a preservação de áreas com esses e outros frutos típicos da região. A legislação também prevê a criação de eventos culturais, selos de qualidade e incentivos para o turismo e comércio de produtos do Cerrado.
O autor do projeto, deputado Rogério Correia (PT-MG), comemorou a sanção, enfatizando que a política busca melhorar a qualidade de vida dos agricultores e agroextrativistas, além de fortalecer uma cadeia produtiva sustentável.
