Lula sanciona lei que proíbe produção e venda de foie gras obtido por alimentação forçada

Nova legislação também alcança outros alimentos produzidos por métodos que obriguem animais a ingerir comida além de seu limite natural de saciedade

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei nº 15.475, que proíbe no Brasil a produção e a comercialização de alimentos obtidos por meio da alimentação forçada de animais. A norma foi publicada no Diário Oficial da União e inclui, entre os produtos abrangidos, o foie gras — fígado de pato ou ganso produzido por meio de alimentação forçada.

A legislação não se limita ao foie gras. O texto estabelece uma proibição mais ampla para produtos alimentícios obtidos por métodos que obriguem animais a ingerir alimentos ou suplementos além do limite de sua satisfação natural.

De acordo com a lei, a alimentação forçada compreende métodos mecânicos ou manuais utilizados para introduzir alimento diretamente na garganta, no esôfago, no papo ou no estômago do animal. A norma também considera a utilização de equipamentos ou outros instrumentos empregados para esse fim.

Com a sanção presidencial, ficam proibidas tanto a produção quanto a comercialização de produtos obtidos por esse tipo de procedimento, seja na forma in natura, seja em produtos industrializados e enlatados.

O foie gras é tradicionalmente produzido a partir da alimentação forçada de patos ou gansos para provocar o aumento do fígado. O método é alvo de críticas de organizações de defesa animal e de debates em diferentes países por causa das condições de produção.

A nova lei estabelece uma restrição nacional baseada no método utilizado para a obtenção do alimento. Dessa forma, o alcance da norma vai além de um produto específico e inclui qualquer alimento produzido por meio de alimentação forçada, conforme a definição estabelecida no texto legal.

A sanção ocorre em meio a discussões cada vez mais frequentes sobre bem-estar animal, métodos de produção de alimentos e limites para práticas utilizadas na indústria alimentícia.

Com a entrada em vigor da legislação, a comercialização de produtos enquadrados na definição de alimentos obtidos por alimentação forçada passa a ser proibida no país, incluindo o foie gras produzido pelo método tradicional.