Manifestantes protestam contra PL do Aborto no Rio e em São Paulo
Mulheres pedem que proposta não seja votada na Câmara
Centenas de manifestantes se reuniram na Praia de Copacabana, na zona sul do Rio de Janeiro, na manhã deste domingo (23) para exigir o arquivamento imediato do Projeto de Lei 1904/24. O PL equipara o aborto acima de 22 semanas de gestação ao homicídio, aumentando de dez para 20 anos a pena máxima para quem realizar o procedimento.
Clara Saraiva, assistente social e uma das organizadoras da manifestação, é membro da Frente Estadual contra a Criminalização das Mulheres e pela Legalização do Aborto no estado do Rio. Ela explicou que o ato faz parte de um movimento nacional chamado “Criança não é Mãe”, que solicita o arquivamento imediato da proposta por proteger estupradores e impedir as mulheres de exercer o direito legal ao aborto após a 22ª semana de gestação.
“Mais do que impedir, ele criminaliza, tratando as mulheres como homicidas, com pena de até 20 anos, o que é extremamente grave, maior do que a pena para estupro”, disse Saraiva.
A deputada federal Jandira Feghali (PCdoB) destacou a importância dos atos públicos como instrumentos de pressão sobre os parlamentares. “A nossa presença nas ruas é decisiva, nos dá a principal sustentação para alcançar vitória no Congresso Nacional. As mulheres provaram que conseguem mobilizar o povo. Este PL 1904, além de inconstitucional, é absolutamente criminoso e nos remete ao início do século passado. Criança não é mãe, estuprador não é pai”, argumentou a deputada.
Os manifestantes também criticaram o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), que recentemente informou a criação de uma comissão para debater o projeto de lei no segundo semestre. O adiamento do debate ocorre após críticas da sociedade civil e de autoridades ao teor do projeto e à aprovação em regime de urgência pelos deputados federais, que permite votação direta no plenário sem discussões nas comissões.
Francisco Viana de Souza, aposentado que também participou da passeata, considerou que “o povo foi desrespeitado” com a aprovação do regime de urgência.
Protestos em São Paulo
Em São Paulo, a manifestação ocorreu em frente ao Museu de Arte de São Paulo, na Avenida Paulista, região central da capital. Foi a terceira manifestação no local contra o PL 1904 desde 13 de junho.
Uma bateria de tambores marcava o ritmo dos gritos de ordem. No microfone, as manifestantes se revezavam para explicar as razões do protesto, muitas usando o lenço verde, símbolo dos atos em defesa do direito ao aborto legal.
Letícia Parks, militante do movimento Pão e Rosas, alertou sobre o risco de o projeto ser votado em agosto, destacando a necessidade de mobilização constante. “É muito importante dar um recado para o Congresso de que não vamos parar de lutar enquanto esse PL continuar em pauta”, enfatizou.
Parks também destacou que a manifestação busca a ampliação do direito ao aborto e da autonomia das mulheres. “Estamos lutando pelo direito ao aborto legal, livre, seguro e gratuito, não apenas defendendo um direito restrito como o que temos hoje, mas pelo direito das mulheres, das pessoas com útero, decidirem sobre o próprio corpo de forma totalmente livre”, disse.
Outras manifestações
Além das manifestações no Rio de Janeiro e São Paulo, ocorreram protestos em várias cidades de Minas Gerais, como Belo Horizonte, São João Del Rei, Barbacena, Juiz de Fora, Viçosa, Ouro Preto e Uberlândia. Em Brasília, a manifestação foi realizada em frente à Câmara dos Deputados.
