Manobra à Brasileira: Itaipu troca dívida por “gastos sociais” e a conta vai parar no seu bolso
Substituição de pagamentos da dívida da usina por repasses bilionários a projetos da COP30 e MST levanta debate sobre legalidade e transparência
Imagine pagar por uma dívida que acabou — e, mesmo depois dela quitada, a sua conta continua igual (ou até mais cara). É exatamente isso que está acontecendo com os brasileiros que recebem energia da Usina de Itaipu. Em fevereiro de 2023, a Itaipu Binacional finalmente quitou os cerca de US$ 13 bilhões que devia pela construção da usina. Um alívio? Só se for para os cofres da empresa, porque a tarifa de energia continuou pesando no bolso da população.
O motivo? O que antes era gasto com pagamento da dívida foi rapidamente substituído por um novo rótulo: “gastos socioambientais”. E aí começa a novela: são bilhões de reais bancando desde obras para a COP 30 em Belém até repasses de R$ 81 milhões para uma cooperativa do Paraná ligada ao MST. Tudo isso, claro, saindo da sua conta de luz, mesmo que você more a centenas de quilômetros desses projetos.
Um dos exemplos mais caros é a obra de R$ 180 milhões para adequar o porto de Outeiro (PA) e receber navios de cruzeiro durante a conferência climática. E, para deixar o enredo ainda mais polêmico, os pagamentos foram autorizados por um acordo internacional de 2005, a chamada “nota reversal”, que nunca passou pelo Congresso Nacional — o que levanta suspeitas sobre a legalidade de tudo isso.
A deputada Adriana Ventura (Novo-SP) questionou o Ministério das Relações Exteriores e cobrou transparência:
“O brasileiro está pagando uma energia mais cara para bancar eventos e repasses milionários sem sequer ter havido aprovação do Congresso, como exige a Constituição”, disse ela.
Um estudo da Academia Nacional de Engenharia (ANE) mostra que, à medida que a dívida sumia, as tais despesas socioambientais triplicavam. Em 2024, Itaipu não gastou um centavo com a dívida, mas os custos operacionais da empresa chegaram a incríveis US$ 2,17 bilhões — muito acima dos anos anteriores.
Segundo a ANE, a partir de agora, serão cerca de US$ 1,5 bilhão por ano só com essas “benfeitorias”, que devem ser divididas entre Brasil e Paraguai. Só que quem realmente está pagando a maior parte da conta são os brasileiros: 80% do custo sai das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste.
O Itamaraty defende a legalidade da nota reversal de 2005, alegando que não há “encargos gravosos” para o patrimônio nacional. A Itaipu Binacional, por sua vez, afirma que esse tipo de gasto é permitido por normas internas desde os anos 1990 e que “ações socioambientais” fazem parte da missão da empresa desde o início.
Mas a pergunta persiste: por que essas benfeitorias não estão sendo pagas com verba pública direta, e sim escondidas na fatura da população? Uma tarifa que poderia — e deveria — estar mais barata está sendo mantida artificialmente alta por decisões tomadas longe dos olhos da população.
💡 Resumo da ópera
O brasileiro pagava uma dívida. A dívida acabou. Agora paga por obras da COP 30, projetos do MST e convênios socioambientais — tudo disfarçado de “gastos operacionais” de Itaipu. E o Congresso? Não foi nem consultado.
