Mendonça transfere julgamentos de réus do 8 de janeiro para o plenário físico

O ministro André Mendonça do Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão que causou uma reviravolta na estratégia da Corte de acelerar os julgamentos no plenário virtual. Ele interrompeu o julgamento de réus do 8 de janeiro e solicitou que a discussão seja transferida para o plenário físico em dois casos: os de Jupira Rodrigues e Nilma Lacerda.

O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, mencionou que irá conversar com os outros ministros sobre a possibilidade de devolver os processos às Turmas para julgamento das ações penais. Isso implicaria que os casos dos réus envolvidos no 8 de janeiro seriam analisados pela Primeira Turma, da qual o relator é Alexandre de Moraes. André Mendonça e Nunes Marques não fazem parte dessa turma e, portanto, não teriam participação na decisão sobre o tema.

Nesta situação, os processos seriam examinados exclusivamente por Moraes, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia, todos com votos favoráveis à condenação dos acusados. Nunes Marques e Mendonça têm sido os únicos a discordar da maioria, optando por sentenças mais brandas, absolvendo de alguns crimes e preferindo o regime aberto.

Essas declarações foram feitas por Barroso durante uma coletiva de imprensa na sede do STF, na sexta-feira, 29 de setembro.