Ministério da Cultura contesta críticas à Lei Rouanet

Pasta afirma que novos programas ampliaram o acesso e descentralizaram os recursos culturais

O Ministério da Cultura reagiu às conclusões de um estudo que aponta falhas na Lei Rouanet e defendeu as mudanças adotadas nos últimos anos para tornar o financiamento cultural mais equilibrado e acessível. Segundo a pasta, a análise ignora avanços importantes promovidos por políticas recentes.

De acordo com o ministério, a criação da Política Nacional Aldir Blanc representou um passo decisivo para descentralizar os recursos do Fundo Nacional de Cultura. Com o novo modelo, verbas passaram a ser distribuídas diretamente a estados, municípios e ao Distrito Federal, reduzindo a concentração histórica dos investimentos em poucas regiões e grandes produtores.

A pasta sustenta que o atual desenho das políticas culturais busca corrigir desigualdades antigas, ampliando o alcance dos incentivos e fortalecendo a produção cultural local. Para o governo, a Lei Rouanet continua sendo um instrumento relevante, mas agora integrada a um conjunto mais amplo de ações que priorizam diversidade, inclusão e acesso democrático aos recursos públicos.

O ministério também reforçou que avaliações sobre a política cultural devem considerar o cenário atual e as transformações recentes, e não apenas problemas do passado. Segundo a nota, o objetivo central é garantir que a cultura chegue a mais brasileiros, em diferentes territórios e realidades sociais.