Ministra do STJ critica Ministério Publico por casos sobre drogas
Recentemente empossada no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a ministra Daniela Teixeira, indicada por Lula, expressou críticas à atuação do Ministério Público (MP) em casos relacionados ao tráfico de drogas. Em uma entrevista ao site Poder360, a ministra afirmou que o MP está desconectado da realidade ao não priorizar a ressocialização de presos.
Teixeira mencionou que o Ministério Público tem recorrido de decisões de Primeira Instância, buscando aumentar as penas de indivíduos condenados por tráfico de drogas. Ela considera essa prática do MP como “irresponsável” e “desnaturada”, alegando que o órgão não está cumprindo seu papel de contribuir para a ressocialização dos presos e colaborar com a Justiça.
A ministra destacou a quantidade significativa de recursos interpostos pelo MP, aproximadamente 70 liminares por dia, o que, segundo ela, sobrecarrega os juízes e prejudica a atenção a casos envolvendo grandes traficantes.
Teixeira também abordou a recente discussão no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. Ela criticou a abordagem do MP em casos que envolvem quantidades mínimas de drogas, ressaltando a falta de proporcionalidade nas penas.
A ministra, que assumiu o cargo em novembro, foi indicada por Lula e conta com o apoio do grupo Prerrogativas, formado por advogados que se opuseram à Lava Jato e apoiam Lula. Sua nomeação anterior, em 2019, foi rejeitada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Teixeira também respondeu às críticas sobre seu estilo “expansivo” ao assumir o cargo, afirmando que não tentou enganar ninguém e que, ao assumir, a “Barbie tomou posse”.
