Ministro do TCU critica gestão Lula e aponta falta de diálogo

Augusto Nardes questiona governança e pede ajustes no programa Pé-de-Meia

O ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU), fez duras críticas à gestão do presidente Lula nesta quarta-feira (12), durante julgamento do recurso do governo federal contra a suspensão de R$ 6 bilhões do programa Pé-de-Meia. Relator do caso, Nardes argumentou que faltou planejamento e coordenação no governo para evitar os problemas que levaram ao bloqueio dos recursos.

“Falta diálogo dentro do próprio governo”, afirmou o ministro. “A ausência de uma coordenação estratégica eficiente pode comprometer a implementação de um programa essencial para combater a evasão escolar”, acrescentou.

Apesar das críticas, Nardes enfatizou que não é contra o Pé-de-Meia, mas que seu formato precisa ser ajustado: “Não somos contra o programa, mas é necessário adequá-lo.”

O impasse do Pé-de-Meia

O Pé-de-Meia é um dos programas prioritários do governo Lula e consiste em um incentivo financeiro, em forma de poupança, para estudantes do ensino médio da rede pública. Os alunos recebem R$ 200 mensais, desde que mantenham frequência escolar regular.

A polêmica surgiu porque, segundo relatório do TCU, os recursos do programa não estavam previstos no Orçamento Geral da União de 2025. Com isso, Nardes tomou uma decisão cautelar, suspendendo temporariamente a verba até que o governo apresentasse uma solução dentro do orçamento.

Na sessão desta quarta-feira, o ministro sugeriu que o governo ajuste o financiamento do programa em conjunto com o Congresso nos próximos 90 dias para garantir sua continuidade sem prejudicar os estudantes.

Busca por consenso

Nardes afirmou que busca uma solução conciliatória, destacando que o programa tem apoio tanto da esquerda quanto da direita. Além disso, defendeu a criação de uma governança interministerial para evitar desorganização nos gastos públicos e até impactos futuros na Previdência, que já enfrenta desafios financeiros.

Agora, o governo Lula tenta reverter o bloqueio do programa e encontrar uma forma de manter o Pé-de-Meia funcionando dentro das diretrizes fiscais estabelecidas pelo TCU.