Moraes aciona Justiça Militar para decidir se Bolsonaro perde patente de capitão

Após condenação no STF, ex-presidente pode enfrentar novo processo no STM — o mesmo tribunal que já o absolveu uma vez.

O ministro Alexandre de Moraes determinou que o Superior Tribunal Militar (STM) avalie se Jair Bolsonaro deve ou não perder sua patente de capitão do Exército. A medida abre um novo flanco judicial contra o ex-presidente, que já foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal pela trama golpista.

Agora, além da pena criminal, Bolsonaro poderá encarar um segundo processo — desta vez na Justiça Militar. É o mesmo tribunal onde, anos atrás, ele conseguiu escapar de uma condenação em um caso envolvendo publicações consideradas inadequadas pelos superiores da época.

Com a decisão de Moraes, cabe ao STM analisar se a conduta do ex-presidente, que levou à sua condenação no STF, é incompatível com a manutenção da patente militar. Se o tribunal entender que sim, Bolsonaro pode perder o título de capitão, algo simbólica e politicamente relevante.