Moraes alerta: pais não conseguem controlar filhos nas redes e cobra responsabilidade das big techs
Ministro do STF diz que é impossível monitorar tudo o que jovens postam online e destaca que plataformas devem agir para prevenir conteúdos nocivos
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou nesta quinta-feira (14) que os pais, por mais atentos que sejam, não conseguem controlar tudo o que seus filhos fazem nas redes sociais — e que, por isso, as próprias plataformas têm responsabilidade sobre o que circula nelas.
“É impossível controlar o que seu filho ou sua filha está fazendo nas redes sociais”, disse Moraes. “Quando eu era jovem, nossos pais nem conseguiam acompanhar o que fazíamos na rua. Imagine hoje, quando os jovens entram no quarto e ficam no celular ou no tablet… Então, é impossível. Claro que os pais devem orientar, a escola deve auxiliar, mas as redes sociais também precisam assumir sua parte.”
O comentário foi feito durante um evento promovido pelo STF para aproximar influenciadores digitais da Justiça.
Um império sem regras
Perguntado sobre o papel do STF na regulação das redes sociais, especialmente após o vídeo do influenciador Felca sobre exploração de crianças e adolescentes na internet, Moraes destacou o poder das grandes empresas de tecnologia.
“É um tema extremamente delicado, que envolve interesses poderosíssimos. As big techs não querem se submeter às leis locais; querem operar como um grande império, sem nenhuma responsabilização”, afirmou.
O ministro lembrou a decisão do STF de junho, que determina que redes sociais podem ser responsabilizadas pelos conteúdos postados por usuários caso não os removam após notificação extrajudicial. A corte também definiu regras específicas para postagens pagas, impulsionadas por robôs ou que envolvam crimes graves, como violência política, terrorismo, tráfico de pessoas e crimes contra vulneráveis.
Minimalismo estratégico
Moraes classificou a decisão como “minimalista”, mas eficiente. Segundo ele, as plataformas têm condições técnicas de identificar e remover conteúdos prejudiciais rapidamente. “Antes, era necessário esperar uma decisão judicial. Agora, esse intervalo diminuiu, e esperamos que isso ajude a proteger crianças e salvar vidas”, afirmou.
O ministro ainda contou que, durante seu tempo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ouviu das big techs que é plenamente possível treinar inteligência artificial para identificar conteúdos nocivos.
