Moraes barra manobra de Eike e mantém Toffoli no caso das debêntures milionárias

Defesa alegou “amizade íntima” entre Toffoli e André Esteves, do BTG, mas STF não comprou a tese

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido feito pela defesa de Eike Batista para afastar Dias Toffoli de um processo que trata da disputa envolvendo debêntures milionárias de uma empresa que já pertenceu ao empresário.

Os advogados tentaram emplacar uma arguição de suspeição, um instrumento jurídico usado para tentar tirar um magistrado do comando de um caso, alegando que Toffoli não teria condições de julgar com isenção por conta do que chamam de relação de amizade íntima com o banqueiro André Esteves, ligado ao BTG Pactual.

Durante o recesso do Judiciário, Moraes está ocupando temporariamente a presidência do STF, já que o presidente da Corte, Edson Fachin, está afastado nesse período. Foi justamente nessa condição que Moraes analisou o pedido e decidiu não dar seguimento, afirmando que o pedido não se encaixa nas hipóteses previstas em lei para esse tipo de ação avançar.

A defesa tentou derrubar Toffoli, mas a Justiça fechou a porta

No despacho, Moraes apontou que o Código de Processo Civil prevê suspeição em situações específicas — como amizade íntima comprovada, interesse direto no resultado, recebimento de presentes ou vínculo de dívida entre as partes. Só que, segundo ele, o pedido apresentado pelos advogados de Eike não alcança esse patamar legal.

Eike tenta afastar Toffoli justamente porque o ministro é relator de um processo sigiloso que envolve a briga pelas debêntures emitidas pela Iron X Mineração S.A., empresa antes chamada de Anglo Ferrous Brazil S.A.. Segundo a defesa, esses títulos seriam o bem mais valioso ligado ao caso.

Debêntures, bilhões e um cheiro forte de jogo pesado

O ponto que mais irrita o empresário é o valor definido por Toffoli: em dezembro de 2024, o ministro fixou as debêntures em R$ 612 milhões. Já os advogados de Eike insistem que o valor real seria muito maior — chegando a R$ 10 bilhões, considerando royalties projetados para 25 anos.

Além disso, Toffoli reconheceu direito de preferência ao fundo Itaipava FIM para comprar o ativo. E foi aí que a defesa levantou outra acusação: dois dias depois da decisão, o fundo aprovou uma emissão de cotas no valor de R$ 613 milhões, e os advogados sustentam que o fundo não estaria realmente estruturado, sugerindo que o dinheiro teria sido colocado pelo BTG Pactual.

O detalhe é que, oficialmente, o BTG não é parte do processo relatado por Toffoli — mas aparece no pano de fundo como suposto financiador e possível beneficiário indireto do resultado.

A “amizade” virou munição no pedido

A defesa ainda citou um vídeo revelado pelo portal Metrópoles, mostrando André Esteves sendo recebido por Toffoli em janeiro de 2023 no Tayayá Resort, no Paraná, empreendimento ligado a familiares do ministro.

Segundo os advogados, aquilo indicaria uma convivência pessoal fora do ambiente institucional, formando um cenário que, na visão deles, comprometeria a imparcialidade do ministro.

Mesmo assim, Moraes não comprou essa narrativa — e o pedido foi engavetado.

Enquanto isso, Toffoli segue cercado de polêmica

Esse pedido de afastamento surge num momento em que cresce a pressão para que Toffoli também deixe outro caso sensível: o inquérito que apura supostas fraudes financeiras envolvendo o Banco Master no STF. Mesmo com o barulho, Toffoli já sinalizou que não pretende sair.

Até o momento, Toffoli não se manifestou oficialmente sobre a decisão. O BTG Pactual também não comentou.

No fim das contas, fica aquele retrato que o brasileiro já conhece bem: bilhões em jogo, disputa de bastidor e decisões tomadas em silêncio, enquanto a população só assiste de longe — como se Justiça fosse um clube fechado, com regras que mudam dependendo do sobrenome e do tamanho da conta bancária.