Moraes cobra explicações de presídio por supostos maus-tratos a Filipe Martins

Ministro do STF dá cinco dias para autoridades do Paraná esclarecerem denúncia de isolamento e cela sem luz; ex-assessor de Bolsonaro alega tortura psicológica

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Complexo Médico Penal de São José dos Pinhais (PR) apresente, em até cinco dias, uma resposta sobre as denúncias de maus-tratos feitas por Filipe Martins, ex-assessor especial de Jair Bolsonaro. Além da direção do presídio, também foram oficiados o Ministério Público do Paraná e o juiz-corregedor do Tribunal de Justiça do estado.

Moraes quer saber se houve, de fato, irregularidades no tratamento dado a Martins enquanto esteve preso no local. Caso já exista algum procedimento aberto sobre o caso, os órgãos deverão enviar uma cópia completa do processo ao STF.

Martins relatou, durante interrogatório recente, que passou parte do tempo em isolamento mesmo após o período de triagem, e que ficou em uma cela sem iluminação. Para ele, as condições a que foi submetido configuram tortura.

Réu por envolvimento na tentativa de golpe de Estado investigada pelo STF, Filipe Martins foi identificado pela Polícia Federal como parte do chamado “núcleo jurídico” do grupo radical ligado ao ex-presidente. Segundo os investigadores, ele teria apresentado a Bolsonaro uma minuta de decreto golpista em novembro de 2022. Martins nega qualquer envolvimento e afirma que nunca teve acesso à tal minuta nem participou de reuniões com comandantes das Forças Armadas.

Hoje, o ex-assessor cumpre prisão domiciliar no Paraná, após ter sido preso preventivamente em fevereiro de 2024. Ele também contesta a delação do tenente-coronel Mauro Cid, afirmando que o militar mentiu ao citá-lo nas investigações.