Moraes cobra explicações sobre tornozeleira de “Débora do Batom” e defesa aponta falhas técnicas no GPS
STF questiona supostas falhas de monitoramento; defesa nega descumprimento e pede substituição do equipamento
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a defesa de Débora Rodrigues dos Santos — conhecida como “Débora do batom” — explique registros de suposta perda de sinal da tornozeleira eletrônica usada durante o cumprimento de prisão domiciliar.
A apenada, condenada pelos atos de 8 de janeiro de 2023, está em regime domiciliar com monitoramento eletrônico e restrições impostas pela Justiça. O ponto central da controvérsia é a ocorrência de períodos sem sinal de GPS apontados pelo sistema de vigilância.
Defesa diz que não houve violação e aponta falha no equipamento
Em petição enviada ao STF, os advogados negam qualquer descumprimento das medidas cautelares. Segundo a defesa, Débora não deixou a residência em nenhum momento e os registros de instabilidade seriam decorrentes de falhas técnicas da tornozeleira eletrônica.
Os representantes afirmam que o equipamento estava carregado e funcionando dentro da normalidade, e que não houve alertas de bateria fraca ou tentativa de violação. Para a defesa, os mapas de monitoramento indicariam que a apenada permaneceu dentro do perímetro autorizado, mesmo nos períodos em que o sistema perdeu sinal.
O pedido também solicita a substituição do dispositivo, caso uma avaliação técnica confirme problemas recorrentes no equipamento.
Moraes pede esclarecimentos e análise do caso segue no STF
A intimação de Moraes ocorreu após registros de ausência de sinal em diferentes períodos, o que levantou dúvidas sobre eventual descumprimento das condições impostas pela prisão domiciliar.
A defesa sustenta que oscilações de sinal são compatíveis com limitações tecnológicas do sistema de monitoramento eletrônico e não configurariam conduta intencional.
O caso ainda está em análise no Supremo, onde o ministro é relator dos processos relacionados aos atos de 8 de janeiro.
Condenação e contexto do processo
Atos de 8 de janeiro de 2023 envolvem uma série de processos judiciais em curso no STF. Débora Rodrigues foi condenada por crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado, associação criminosa e danos ao patrimônio público, entre outros.
Ela ficou conhecida após ter sido registrada pichando a estátua da Justiça em frente ao STF com a frase “perdeu, mané”, episódio amplamente divulgado na época dos ataques.
Novos pedidos da defesa e disputa jurídica em andamento
Além da contestação sobre a tornozeleira, a defesa também apresentou novos pedidos de revisão de regime, alegando que a condenada já teria cumprido requisitos para progressão de pena.
O caso segue em tramitação, com novas manifestações sendo analisadas pelo STF e pela Procuradoria-Geral da República.
