Moraes manda soltar 90 presos de 8 de janeiro
Prisão foi substituída por medidas cautelares
No contexto dos eventos ocorridos em 8 de janeiro e que foram considerados de natureza golpista, o Ministro Alexandre de Moraes, pertencente ao Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu uma ordem para a libertação de 90 indivíduos que haviam sido detidos. Esta medida favoreceu um grupo composto por 37 mulheres e 53 homens.
O Ministro optou por substituir a prisão preventiva por medidas cautelares, que incluem a utilização de dispositivos de monitoramento eletrônico nas pernas (tornozeleiras), a proibição de utilizar plataformas de mídia social, a revogação dos passaportes, a suspensão das licenças para portar armas e a obrigação de comparecer periodicamente perante o sistema judiciário.
A fundamentação por trás da decisão de Moraes é a avaliação de que os indivíduos acusados não apresentam mais um risco substancial para o andamento das investigações em curso.
Os acusados enfrentam processos legais resultantes das investigações em curso, sendo alvo de acusações que abrangem crimes como associação criminosa, atentado contra o Estado Democrático de Direito, conspiração para um golpe de Estado e infração contra o patrimônio público tombado.
Em estágio anterior, a Procuradoria-Geral da República (PGR) formalizou solicitações para as primeiras condenações de indivíduos que estiveram envolvidos nos acontecimentos em questão.
