Moraes marca reta final para réus do “núcleo de gerência” do golpe apresentarem defesas
Procuradoria e acusados têm prazo definido para enviar alegações finais antes do julgamento no STF
O ministro Alexandre Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) e as defesas dos réus do chamado núcleo dois — a “gerência” da trama golpista — enviem suas últimas manifestações no processo que investiga tentativas de golpe.
A PGR terá 15 dias para apresentar suas alegações finais ao STF. Após esse prazo, o mesmo tempo será concedido às defesas para encaminharem seus argumentos. Esta etapa marca a fase final antes que o processo esteja pronto para julgamento.
No despacho divulgado nesta sexta-feira (5), Moraes declarou encerrada a instrução da ação penal, fase em que foram ouvidas testemunhas e coletadas provas complementares. Com isso, o caso entra na sua reta final.
Entre os réus estão nomes ligados à estrutura de segurança do governo anterior, incluindo:
- Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF);
- Marília Ferreira de Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça e Segurança Pública;
- Fernando de Sousa Oliveira, ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça e Segurança Pública;
- Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais da Presidência;
- Coronel Marcelo Costa Câmara, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
- General Mário Fernandes, ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência.
Segundo a denúncia, Silvinei, Marília e Fernando teriam usado a PRF e estruturas do Ministério da Justiça para favorecer Jair Bolsonaro nas eleições de 2022, incluindo a produção de relatórios de inteligência que buscavam dificultar o voto em regiões favoráveis a Luiz Inácio Lula da Silva.
Mário Fernandes e Marcelo Câmara foram apontados como coordenadores de ações de monitoramento e neutralização de autoridades, conhecidas como Plano Punhal Verde e Amarelo, e de contatos com lideranças populares envolvidas nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Filipe Martins é acusado de criar um projeto de decreto que previa “medidas excepcionais”, incluindo a prisão dos ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, do STF, e do então presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
Com o encerramento da fase de instrução, o processo agora se aproxima do julgamento final, consolidando meses de investigações e coleta de provas.
