Moraes põe Bolsonaro em prisão domiciliar após recado por telefone em ato contra o STF

Ex-presidente é acusado de driblar restrições judiciais e incentivar ataques à Corte mesmo proibido de usar redes sociais

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (4) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) cumpra prisão domiciliar. A decisão veio após o magistrado considerar que Bolsonaro violou, de forma repetida e consciente, medidas cautelares impostas pela Justiça.

Segundo Moraes, o estopim foi a participação remota de Bolsonaro em uma manifestação em Copacabana, no último domingo, contra o STF e a favor de anistia aos investigados pelos atos de 8 de janeiro. Por telefone, o ex-presidente saudou apoiadores: “Pela nossa liberdade, pelo nosso futuro e pelo Brasil”. O vídeo foi postado pelo senador Flávio Bolsonaro, mas apagado horas depois.

Para o ministro, a atitude foi um claro ato de desrespeito às restrições que proíbem Bolsonaro de se manifestar, direta ou indiretamente, nas redes sociais. Ele destacou que o ex-presidente teria produzido “material pré-fabricado” para alimentar discursos de seus filhos — Flávio, Eduardo e Carlos — e demais aliados contra o STF.

“A Justiça é cega, mas não é tola. Ninguém está acima da lei, nem quem tem poder político ou econômico”, escreveu Moraes, em letras maiúsculas, na decisão.

A determinação também cita outro episódio: uma chamada de vídeo feita entre Bolsonaro e o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) durante ato em Belo Horizonte. Na ocasião, o parlamentar exibiu o rosto de Bolsonaro para o público e comentou: “Bolsonaro não pode falar, mas pode ver”. Para Moraes, o gesto foi mais uma tentativa de pressionar o Supremo e interferir nos processos em andamento.

Além da prisão domiciliar, Bolsonaro:

• Terá visitas restritas apenas a advogados ou pessoas autorizadas pelo STF;
• Não poderá usar celular próprio nem de terceiros;
• Está proibido de se comunicar com outros investigados ou autoridades estrangeiras;
• Continua banido das redes sociais.

Caso descumpra qualquer dessas regras, poderá ser preso preventivamente.

Moraes também apontou que Bolsonaro e seu filho Eduardo estariam atuando em coordenação com aliados nos Estados Unidos para pressionar a Corte e interferir no julgamento do processo que investiga tentativa de golpe após as eleições de 2022. O ministro afirmou que essa movimentação faz parte de uma estratégia para criar crise diplomática e econômica no país e enfraquecer o STF.

A decisão acontece num momento de tensão nas relações entre Brasil e EUA, agravada pela iminência de um tarifaço de 50% sobre produtos brasileiros, que entra em vigor nesta quarta-feira. Nos bastidores, aliados de Bolsonaro ainda tentam aprovar no Congresso um projeto de anistia que poderia beneficiá-lo, mas o cenário ficou ainda mais desfavorável após essa nova medida.