Moraes Pressiona, Adia Decisão e Mantém General Heleno no Regime Fechado
Ministro exige histórico médico completo desde 2018 e prolonga indefinição sobre pedido de prisão domiciliar, mesmo com parecer favorável da PGR
O ministro Alexandre de Moraes, mais uma vez no centro das tensões políticas e judiciais, decidiu adiar a análise sobre o pedido de prisão domiciliar humanitária para o general da reserva Augusto Heleno. Antes de qualquer decisão, ele determinou que a defesa apresente, em até cinco dias, todos os documentos médicos que comprovem o quadro de demência mista, supostamente diagnosticado desde 2018.
Heleno, de 78 anos, foi condenado a 21 anos em regime fechado e começou a cumprir a pena no dia 25 de novembro. A defesa afirma que o general convive com Alzheimer, demência vascular e outras doenças que exigem cuidados contínuos — o que tornaria o regime fechado absolutamente incompatível com sua condição fragilizada. A própria Procuradoria-Geral da República concordou e pediu a concessão da prisão domiciliar.
Mesmo assim, Moraes diz que não há provas suficientes nos autos para confirmar sintomas cognitivos entre 2018 e 2023 — justamente o período em que Heleno chefiou o GSI, órgão responsável por informações sensíveis do governo brasileiro. O ministro também recorda que, durante interrogatório em junho de 2025, o general respondeu sem restrições e sem qualquer menção da defesa sobre incapacidade cognitiva.
Com isso, Moraes exige um dossiê completo: exames, diagnósticos iniciais, laudos neurológicos, prontuários, histórico de consultas, prescrições e até registros sobre eventual comunicação oficial do diagnóstico enquanto Heleno ainda estava no governo. Só após receber tudo isso ele promete decidir se concede — ou não — a prisão domiciliar humanitária.
Até lá, nada muda: o general continua no regime fechado, aguardando uma deliberação que já poderia ter avançado, especialmente após o parecer da PGR, que reconheceu sua vulnerabilidade física e a necessidade de cuidados especiais.
Para muitos observadores, a postura de Moraes ecoa a sensação crescente de endurecimento seletivo. O general, condenado em meio ao julgamento da chamada “trama golpista”, fica agora sujeito a mais dias de incerteza, mesmo diante de uma condição de saúde debilitada e amplamente reconhecida.
A decisão final ainda não tem data — e a demora, inevitavelmente, alimenta críticas sobre o rigor e o controle exercido pelo ministro em casos envolvendo ex-integrantes do governo Bolsonaro.
