Moraes recebe cartão “100% brasileiro”, mas uso pode ser bloqueado por regras do próprio sistema
Ministro do STF ganha cartão Elo após sanção dos EUA, mas barreiras internas e normas internacionais podem impedir sua utilização
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, ganhou um novo cartão de crédito da bandeira Elo, emitido pelo Banco do Brasil, depois que seu cartão americano foi bloqueado em função da Lei Magnitsky, sancionada pelo governo dos Estados Unidos. A novidade foi divulgada pelo jornal Valor Econômico.
A Elo é controlada por bancos nacionais como o Banco do Brasil, Bradesco e Caixa Econômica Federal, e a ideia parecia simples: um cartão 100% brasileiro para um ministro atingido por sanções estrangeiras. No entanto, a realidade pode ser um pouco mais complicada.
O regulamento da Elo estabelece que participantes não podem manter relações financeiras com clientes que estejam sujeitos a sanções econômicas ou financeiras, como as aplicadas pelos EUA ou pela ONU. O texto prevê:
“É vedado aos Participantes estabelecer ou manter relação com qualquer cliente que seja ou venha a ser objeto de sanções econômicas ou financeiras ou embargos comerciais impostos, administrados ou executados de tempos em tempos pelo governo dos Estados Unidos da América (incluindo sanções administradas pelo OFAC).”
Ou seja, mesmo com a bandeira brasileira em mãos, Moraes pode se deparar com barreiras que limitam o uso do cartão. A sanção americana foi formalizada pelo secretário de Estado Marco Rubio e registrada no OFAC, órgão responsável pelo controle de ativos estrangeiros.
Procurada, a Elo se recusou a comentar o caso, assim como o Banco do Brasil. Outros bancos, em reuniões recentes e questionamentos da imprensa, também não confirmaram se Moraes possui conta ou poderia usar serviços sem restrições, citando sigilo bancário.
Além do bloqueio do cartão, as sanções incluem congelamento de bens e proibição de negócios com cidadãos e empresas americanas, aplicáveis a estrangeiros acusados de corrupção ou violações graves de direitos humanos.
Apesar da polêmica financeira, Moraes participou de agenda em São Paulo focada em direito administrativo, abordando alterações na Lei de Improbidade Administrativa de 2021, e não comentou publicamente os impactos da sanção.
A aparição ocorreu pouco depois de Moraes determinar que o ex-presidente Jair Bolsonaro tem até esta sexta-feira (22) para prestar esclarecimentos à Polícia Federal sobre um suposto pedido de fuga à Argentina, além de dar 48 horas para que a Procuradoria-Geral da República se manifeste sobre o indiciamento do ex-presidente e do deputado Eduardo Bolsonaro.
A situação mostra que, mesmo com um cartão nacional em mãos, o ministro ainda precisa navegar por um emaranhado de regras bancárias e sanções internacionais — um lembrete irônico de que “100% brasileiro” nem sempre significa total liberdade.
