Moraes suspende tornozeleira de ré do 8 de janeiro por gravidez de risco
Acusada de envolvimento nos atos golpistas em Brasília, Rieny Munhoz continua com restrições judiciais, mas terá a gestação de alto risco acompanhada sem o uso do monitoramento eletrônico
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a retirada da tornozeleira eletrônica de Rieny Munhoz, uma das rés envolvidas nos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023, em Brasília. A decisão, tomada no último dia 18 de junho, foi motivada pelo estado de saúde da acusada, que está grávida e enfrenta uma gestação classificada como de alto risco.
Rieny estava em liberdade provisória desde 2023, mas era monitorada eletronicamente por determinação judicial. Agora, com a retirada da tornozeleira, ela seguirá respondendo ao processo com outras medidas cautelares ainda em vigor.
A decisão só foi tornada pública nesta segunda-feira (23/6). Mesmo sem o equipamento de rastreamento, Rieny continua impedida de sair do país — seu passaporte foi cancelado —, deve seguir em recolhimento domiciliar noturno e nos fins de semana, apresentar-se periodicamente à Justiça e está proibida de usar redes sociais ou manter contato com outros envolvidos nos atos.
Rieny responde por crimes graves, entre eles: associação criminosa armada, tentativa de abolir violentamente o Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, depredação qualificada de patrimônio público e deterioração de bem tombado.
Os atos de 8 de janeiro ficaram marcados na história recente do Brasil. Naquele domingo, apoiadores radicais do ex-presidente Jair Bolsonaro, insatisfeitos com o resultado das eleições de 2022, invadiram e vandalizaram os prédios do Congresso Nacional, do STF e do Palácio do Planalto — exatamente uma semana após a posse do presidente Lula. Rieny é uma das centenas de investigados que continuam a responder por participação na tentativa de ruptura democrática.
A decisão de Moraes reacende o debate sobre o equilíbrio entre o rigor das medidas judiciais e a preservação da saúde e dos direitos das mulheres em situações delicadas como a gravidez de alto risco.
