Moraes Usa Viagem Inexistente de Filipe Martins para Manter Passaporte de Bolsonaro Retido
Decisão do STF nega a devolução temporária do passaporte de Bolsonaro, citando uma viagem que nunca aconteceu.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a retenção do passaporte de Jair Bolsonaro, utilizando como base a alegada viagem de Filipe Martins, ex-assessor do governo Bolsonaro, a Orlando, nos Estados Unidos. Moraes mencionou esse caso ao negar o pedido de Bolsonaro para participar da posse de Donald Trump, marcada para o dia 20 de janeiro de 2025.
Em sua decisão, Moraes citou um episódio de janeiro de 2024, quando afirmou que Martins teria deixado o Brasil em dezembro de 2022, sem realizar o procedimento de saída com o passaporte e, desde então, não teria retornado. Essa alegada viagem foi usada como um dos argumentos para a prisão de Martins, que ficou detido por seis meses.
No entanto, a defesa de Martins e a Polícia Federal já haviam esclarecido, em novembro de 2024, que a viagem mencionada nunca aconteceu. A PF confirmou que não há registros de saída ou retorno do ex-assessor.
Ainda assim, Moraes seguiu utilizando o caso em sua decisão, sugerindo que essa situação poderia indicar uma tentativa de evasão de investigados. Diante disso, o ministro decidiu manter a proibição de Bolsonaro de viajar ao exterior, impedindo sua presença na cerimônia de posse de Trump.
Essa decisão levanta questões sobre a interpretação e o uso de informações que, em outras circunstâncias, já haviam sido desmentidas pelas autoridades competentes.
