No último dia de sua atuação como membro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Benedito Gonçalves arquivou duas ações contra Bolsonaro
Gonçalves, que atuou como relator nos casos, concluiu que as alegações apresentadas nas ações não conseguiram comprovar os supostos abusos. Ele destacou que as denúncias, feitas pela coligação da campanha do presidente Lula (PT) e pelo PDT, não forneceram evidências suficientes para sustentar as acusações de abuso de poder político e econômico, além do uso indevido dos meios de comunicação. Como resultado, o ministro decidiu encerrar os casos sem julgar o mérito das reivindicações.
As ações questionavam, entre outras questões, o envio de mensagens de “SMS pró-Bolsonaro” por um número associado ao governo do Paraná e a alegação de uma campanha paralela, envolvendo entidades religiosas e grupos de apoiadores, na distribuição de materiais de campanha. Gonçalves enfatizou que a narrativa apresentada não foi suficiente, mesmo teoricamente, para sugerir o abuso de poder político e econômico, assim como o uso indevido dos meios de comunicação com base nos fatos relatados.
No último dia de sua atuação como membro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Benedito Gonçalves arquivou duas ações contra a chapa do então candidato à reeleição para a Presidência da República, Jair Bolsonaro, e o então candidato a vice-presidente, Braga Netto, nas eleições de 2022. As acusações envolviam abuso de poder político e econômico, bem como uso indevido dos meios de comunicação durante a campanha eleitoral.
Gonçalves, que atuou como relator nos casos, concluiu que as alegações apresentadas nas ações não conseguiram comprovar os supostos abusos. Ele destacou que as denúncias, feitas pela coligação da campanha do presidente Lula (PT) e pelo PDT, não forneceram evidências suficientes para sustentar as acusações de abuso de poder político e econômico, além do uso indevido dos meios de comunicação. Como resultado, o ministro decidiu encerrar os casos sem julgar o mérito das reivindicações.
As ações questionavam, entre outras questões, o envio de mensagens de “SMS pró-Bolsonaro” por um número associado ao governo do Paraná e a alegação de uma campanha paralela, envolvendo entidades religiosas e grupos de apoiadores, na distribuição de materiais de campanha. Gonçalves enfatizou que a narrativa apresentada não foi suficiente, mesmo teoricamente, para sugerir o abuso de poder político e econômico, assim como o uso indevido dos meios de comunicação com base nos fatos relatados.
