Novo Presidente da OAB-SP Critica Poder Desmedido do STF
Leonardo Sica propõe limites ao Judiciário e mudanças no sistema jurídico brasileiro
Leonardo Sica Assumirá OAB-SP com Críticas ao STF e Propostas de Reformas
Leonardo Sica, criminalista e futuro presidente da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP), assume o cargo em janeiro de 2025 com uma pauta ousada: limitar o poder do Supremo Tribunal Federal (STF) e repensar o papel da advocacia no sistema judicial.
Em entrevista ao Estadão, Sica apontou o protagonismo excessivo do STF na vida pública como prejudicial ao equilíbrio democrático. “O Judiciário interfere de maneira incontida em todas as esferas. Isso não é saudável. Precisamos redefinir os limites desse poder. Todos os poderes precisam de freios”, afirmou.
Entre suas propostas estão a criação de mandatos para os ministros do STF e a redução do foro privilegiado, restrito apenas ao presidente da República e seus ministros. Ele também criticou o Supremo por se transformar, nas palavras dele, em um “grande tribunal criminal” que julga políticos e autoridades, centralizando processos de grande escala, como os atos de 8 de janeiro.
Atos de 8 de Janeiro: Críticas à Condução pelo STF
Sica destacou que os processos relacionados aos atos de 8 de janeiro deveriam ser conduzidos por juízes de primeira instância. “Não faz sentido que 11 ministros tenham que julgar milhares de pessoas. Isso restringe o direito à defesa e sobrecarrega o tribunal”, argumentou. Ele também chamou atenção para as dificuldades enfrentadas pelos advogados nesse cenário, como o acesso limitado aos autos e a impossibilidade de serem recebidos para despachos.
Riscos de Instabilidade Jurídica
Comparando com os casos do Mensalão e da Lava Jato, o presidente eleito alertou para o risco de anulação de decisões devido a mudanças futuras na composição do STF. “Já vimos o Supremo validar ações e depois invalidá-las com mudanças internas. Isso gera insegurança jurídica.”
Reformas na OAB e Valorização da Advocacia
Além das críticas ao Judiciário, Sica quer reformar a própria OAB. Ele defende eleições diretas para o Conselho Federal da Ordem e sugere uma quarentena para dirigentes que desejarem se candidatar à política partidária. Ele reconheceu que a relevância da OAB no debate público precisa ser recuperada e prometeu trabalhar para garantir a liberdade e a voz dos advogados nos tribunais superiores.
“Advogados não falam por si mesmos, mas por aqueles que não podem. Tentativas de limitar o uso da palavra ou obrigar gravações de sustentação oral são ataques diretos ao Estado de Direito”, concluiu.
Sica assume a liderança da maior seccional da OAB do país em meio a um cenário de desafios para a advocacia e promete enfrentar de frente as questões que considera essenciais para o equilíbrio entre os poderes e a justiça.
