Novos ministros indicados por Lula tomam posse no STJ
Em uma solenidade realizada nesta quarta-feira, 22 de novembro, os novos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Teodoro Silva Santos, Afrânio Vilela e Daniela Teixeira, foram oficialmente empossados. A presidente do tribunal, ministra Maria Thereza de Assis Moura, conduziu a cerimônia, expressando gratidão aos novos membros por seu compromisso com a preservação dos princípios democráticos, essenciais para fortalecer a confiança da sociedade no sistema judiciário brasileiro.
Os desembargadores Teodoro Silva Santos, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), e Afrânio Vilela, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), foram selecionados a partir de uma lista de quatro nomes formada pelo Pleno do STJ em 23 de agosto. Santos ocupará a vaga deixada pela aposentadoria do ministro Jorge Mussi, enquanto Vilela preencherá a vaga decorrente do falecimento do ministro Paulo de Tarso Sanseverino.
Já Daniela Teixeira integrou a lista tríplice formada pelo Pleno do STJ em 23 de agosto, a partir de uma lista de seis nomes apresentada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Sua nomeação ocorre em substituição ao ministro Felix Fischer, que se aposentou em 2022.
A cerimônia contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, a procuradora-geral da República em exercício, Elizeta Ramos, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti.
Os novos ministros foram aprovados pelo Senado em 25 de outubro, após sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, e nomeados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 10 de novembro.
Durante a cerimônia, diversas autoridades destacaram as qualidades técnicas dos novos ministros e ressaltaram a diversidade e a experiência jurídica que cada um traz para a corte. A ministra Maria Thereza enfatizou que a chegada dos três ministros traz diversidade à composição da corte, enriquecendo as discussões jurídicas.
Autoridades como o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e o presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, elogiaram a experiência profissional dos novos ministros e destacaram a importância de representarem diferentes regiões do país.
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia elogiou a escolha de Afrânio Vilela e celebrou a chegada de Daniela Teixeira como uma mulher “batalhadora e profissional”. A subprocuradora-geral da República Luiza Cristina Frischeisen destacou a representatividade de Daniela Teixeira como uma “militante das mulheres” vinda da advocacia.
Diversas autoridades expressaram otimismo quanto à contribuição dos novos ministros para o trabalho do STJ, ressaltando suas qualificações e experiências diversas. A posse foi considerada um momento especial, marcado pelo conhecimento e habilidades que os novos ministros trazem para o Tribunal da Cidadania.
