Nunes Marques vota contra condenação de Zambelli e se isola no STF
Enquanto maioria decide por pena de 5 anos e perda do mandato, ministro vai na contramão sem justificar posição
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (15/8) o julgamento que pode render mais uma condenação à deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). Em meio ao avanço da votação, o ministro Kássio Nunes Marques destoou dos colegas e votou contra a aplicação da pena, que prevê 5 anos e 3 meses de prisão em regime semiaberto, além da perda do mandato parlamentar.
Zambelli responde por porte ilegal de arma e constrangimento ilegal após sacar uma pistola contra um jornalista nas ruas de São Paulo, durante o segundo turno das eleições de 2022. Apesar da gravidade do episódio, Nunes Marques foi o único a divergir do relator Gilmar Mendes e dos demais ministros que já votaram pela condenação. Até agora, o placar está em 6 a 1.
Parlamentar já cumpre outra pena
A deputada, que atualmente está presa na Itália, já havia sido condenada anteriormente a 10 anos de prisão por invadir o sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Mesmo assim, o caso das armas voltou à pauta do Supremo e deve ter desfecho nos próximos dias, já que a sessão virtual segue aberta até 22 de agosto.
Os votos da maioria
Gilmar Mendes, relator, defendeu a unificação das penas pelos crimes cometidos, fixando a condenação em 5 anos e 3 meses de prisão, além de multa. O ministro também determinou a perda do mandato de Zambelli e o cancelamento definitivo de sua autorização para portar armas. Acompanharam o relator Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Dias Toffoli.
O caso da perseguição armada
O episódio que levou à abertura da ação penal ocorreu em outubro de 2022, quando Zambelli perseguiu, armada, o jornalista Luan Araújo, apoiador de Lula, pelas ruas do bairro dos Jardins, em São Paulo. As imagens correram as redes sociais e ganharam grande repercussão à época.
Para a defesa da vítima, o voto de Gilmar Mendes “reconstitui com precisão a violência sofrida”. Já os advogados de Zambelli alegam que houve cerceamento de defesa no processo.
