Oposição pede afastamento de secretário do MEC por suposta influência em contratos milionários

Deputado Luciano Zucco aciona o TCU para investigar ligação entre Leonardo Barchini e a OEI

A oposição na Câmara dos Deputados solicitou ao Tribunal de Contas da União (TCU) o afastamento de Leonardo Osvaldo Barchini Rosa do cargo de secretário-executivo do Ministério da Educação (MEC). A alegação é que ele teria usado sua posição para beneficiar a Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI), entidade internacional que recebeu contratos milionários sem licitação.

O deputado Luciano Zucco (PL-RS), líder da oposição, foi o autor do pedido, protocolado nesta quarta-feira (5). O documento também solicita a suspensão imediata do Acordo de Cooperação Internacional firmado entre o governo e a OEI. Em um movimento semelhante, o deputado Kim Kataguiri (União-SP) também entrou com uma representação no TCU.

Contratos milionários sem licitação

A polêmica gira em torno de um contrato de R$ 478,3 milhões assinado entre o governo brasileiro e a OEI para organizar a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que acontecerá em novembro de 2025, no Pará. O acordo, fechado em dezembro de 2024, tem vigência até junho de 2026 e foi firmado sem processo licitatório.

Dados do Portal da Transparência apontam que, entre setembro de 2023 e julho de 2024, quando Barchini ocupava o cargo de diretor da OEI no Brasil, os repasses do governo à organização somaram R$ 46,8 milhões. No entanto, de agosto de 2024 a janeiro de 2025, já com Barchini no MEC, esse montante saltou para R$ 133,4 milhões.

Verbas antecipadas e doações elevadas

Além disso, a representação da oposição questiona repasses antecipados para a organização da COP30. Mesmo antes da assinatura do contrato, o governo realizou dois pagamentos à OEI, em agosto e dezembro de 2024, que totalizam R$ 20,7 milhões.

Outro ponto levantado pelos parlamentares são as doações do governo à OEI durante o período em que Barchini esteve na entidade e após sua entrada no MEC, somando R$ 98 milhões. Os valores foram distribuídos em três principais contribuições:

• R$ 49 milhões para atividades de fortalecimento do empreendedorismo e microempresas no contexto ibero-americano;
• R$ 14 milhões para promoção do diálogo e participação social, via Secretaria-Geral da Presidência;
• R$ 35 milhões para a educação, a ciência e a cultura, via MEC.

Suspeitas de irregularidades

Para o deputado Luciano Zucco, os dados sugerem “um grave caso de má gestão dos recursos públicos” e dificultam a fiscalização, uma vez que os repasses são feitos a contas bancárias no exterior. Segundo ele, “há uma força política oculta impulsionando essa atípica e vultosa transferência de recursos do povo brasileiro para a OEI”.

A CNN tentou contato com Leonardo Barchini, mas não obteve resposta. A OEI, por sua vez, afirmou que seus convênios passam por auditorias rigorosas, garantindo transparência na gestão dos recursos. A organização também destacou que a confiança do governo brasileiro em sua capacidade de gestão foi determinante para sua escolha na organização da COP30.

A investigação agora segue para análise do TCU, que deve avaliar os próximos passos sobre a permanência de Barchini no cargo e a legalidade dos contratos firmados.