Oposição recorre de arquivamento de suspeita de ‘rachadinha’ contra Janones
Cabe ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pautar o recurso em plenário, mas não há prazo regimental para isso
Deputados opositores ao governo de Lula (PT) apresentaram um recurso ao plenário da Câmara dos Deputados contra a decisão do Conselho de Ética de arquivar a investigação sobre a suspeita de rachadinha no gabinete de André Janones (Avante-MG).
Cabe ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), decidir se pauta ou não o recurso em plenário, sem prazo regimental determinado, o que possibilita, em tese, a indefinição do pedido.
Se o recurso for aprovado por maioria simples dos presentes no plenário, o processo retorna ao Conselho de Ética, onde um novo relator será designado. A partir daí, o caso tramitará como uma denúncia aceita.
No início do mês, em uma sessão tumultuada que culminou em confronto físico entre deputados, o conselho aprovou o parecer do deputado Guilherme Boulos (PSOL-SP), arquivando a representação contra Janones – formalmente, negando admissibilidade à denúncia.
Foram 12 votos a favor e 5 contra o relatório de Boulos, que recomendava o arquivamento do caso. A representação foi inicialmente apresentada pelo PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro. Boulos e Janones são aliados do presidente Lula.
O recurso foi apresentado pela deputada Bia Kicis (PL-DF), líder da minoria na Câmara, na semana passada, contando com assinaturas de 62 parlamentares, inclusive de partidos que fazem parte da base de apoio a Lula no Congresso.
Entre os signatários, estão representantes do PL, PP, União Brasil, MDB, PSD, Novo, Republicanos, PRD e Podemos.
Filipe Barros (PL-PR), líder da oposição na Câmara, afirmou à Folha de S.Paulo que os parlamentares não poderiam deixar de apresentar o recurso “pelo conjunto da obra”. Ele citou que Janones disseminou fake news na campanha de 2022 e fez ataques verbais após a sessão do Conselho de Ética que arquivou a representação. Barros destacou a importância de buscar politicamente que Lira coloque o recurso em pauta.
Bia Kicis afirmou que o arquivamento da representação pelo Conselho de Ética “não é nada honroso” para a Câmara. Ela enfatizou a importância do recurso para garantir justiça, considerando as evidências do caso.
Arthur Lira e André Janones foram procurados por meio de suas assessorias, mas não se manifestaram.
