PEC da Blindagem enterrada: Senado diz “não” e Alcolumbre fecha com estilo

Com Alcolumbre alinhado ao governo Lula, o resultado não poderia ser outro: fim da proteção legislativa para parlamentares

O Senado decidiu nesta quarta-feira dar o ponto final na PEC da Blindagem, proposta que queria transformar parlamentares em praticamente intocáveis perante a Justiça. A medida, que exigiria aval do Congresso para abrir ações penais contra deputados e senadores, foi rejeitada por unanimidade na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Com isso, o texto não será nem submetido ao plenário — afinal, quando todos concordam que algo é inconstitucional, não há necessidade de delongas.

Não surpreende que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, estivesse do lado do governo Lula nesse episódio. Com ele alinhado à base, o destino da PEC já parecia escrito, como se dissesse: “Missão impossível? Não para nós.”

A proposta, aprovada com grande folga na Câmara — 353 votos a favor contra 134 —, havia sido um esforço para dar aos parlamentares a chave do cofre da própria impunidade, fruto de acordos envolvendo inclusive a anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro. Mas o Senado, atendendo à pressão popular e à lógica, decidiu que proteger bandidos não combina com democracia.

O relator Alessandro Vieira resumiu com precisão irônica o que estava em jogo: “É uma PEC desenhada para proteger bandido. Foi testada no passado e levou a centenas de pedidos de investigação arquivados sem análise de mérito. O interesse público exige rejeição.”

Tentativas de salvar partes da proposta, como a restrição da blindagem apenas a crimes contra a honra, foram igualmente condenadas. “Não há nada aproveitável. O conjunto da obra é absolutamente inviável. Não dá para pegar um pedaço e dizer que melhora alguma coisa. Não tem, é muito ruim”, disse Vieira.

No final, a PEC da Blindagem segue para o arquivo histórico do Senado, enquanto o Brasil segue assistindo à dança política de sempre: aliados do governo, como Alcolumbre, fazem seu papel com eficiência… mesmo que isso pareça irônico para quem esperava outro resultado.