Pedido de Extinção do PL Ganha Força no STF
PGR acolhe ação de Janones e aponta ameaças à ordem democrática
Partido de Bolsonaro sob mira judicial: Janones pede extinção por riscos à democracia
A Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação que solicita a extinção do Partido Liberal (PL), legenda à qual o ex-presidente Jair Bolsonaro é filiado. O pedido foi apresentado pelo deputado federal André Janones (Avante-MG), que acusa o PL de representar uma ameaça direta à ordem democrática.
De acordo com Janones, o partido tem sido associado a ações e discursos que incentivam o extremismo, colocando em risco a estabilidade institucional do país. Ele mencionou episódios como as explosões na Praça dos Três Poderes, atos violentos de 8 de janeiro de 2023 e a apreensão de uma minuta que sugeria a decretação de estado de sítio na sede do PL.
“O Partido Liberal mantém um padrão contínuo de ataques ao sistema democrático, atuando como catalisador de práticas que corroem a ordem democrática e incentivam a radicalização”, destacou Janones em sua petição.
Relatoria e próximos passos
A ação foi direcionada ao Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos e deve ser analisada pelo ministro Alexandre de Moraes, relator de casos semelhantes. A petição ressalta que manter o PL ativo no cenário político é um “perigo real” para o Estado Democrático de Direito e pede uma intervenção enérgica.
O Partido Liberal ainda não se manifestou sobre o caso. Segundo a assessoria de Janones, a expectativa é que o processo ganhe celeridade dada a gravidade das acusações.
A movimentação judicial contra o PL acirra os debates sobre a responsabilidade das legendas políticas na preservação da democracia, colocando em pauta a necessidade de um sistema partidário mais responsável e comprometido com a paz social.
