PF investiga Leandro Grass por demissão de servidora que tentou impedir obras em patrimônio tombado
A Polícia Federal (PF) investiga se o presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Leandro Grass (foto em destaque), e o prefeito de Ouro Preto (MG), Ângelo Oswaldo de Araújo Santos, cometeram crimes contra o patrimônio cultural, prevaricação e advocacia administrativa. O foco das apurações é a exoneração sumária da chefe do escritório técnico do Iphan em Ouro Preto, fato que ocorreu após ela ter autuado a prefeitura por intervenções não autorizadas em patrimônio tombado.
No pedido pela abertura de inquérito policial, o Ministério Público Federal (MPF) argumenta que a exoneração da servidora seria uma retaliação do prefeito junto com Leandro Grass, motivada pelas ações de fiscalização que teriam desagradado o político. A demissão da servidora ocorreu em 27 de outubro de 2023, e o desembargador federal Rubens Rollo d’ Oliveira, do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), autorizou a instauração da investigação em março de 2024. A apuração permanece em curso no dias atuais.
“Tais fatos deixam claro que a servidora, após exercer com zelo, dedicação, ética, proatividade e profissionalismo em prol da defesa do patrimônio cultural – razão pela qual foi inclusive enviado ao mesmo presidente do Iphan em 28/09/2023, ofício do MPF solicitando que fosse realizada menção honrosa em seu registro funcional – sofreu perseguição política devido à sua atuação digna, ética e profissional”, alega a promotora responsável pelo caso em ofício inicial.
Ao Metrópoles, o Iphan argumentou ainda não ter sido intimado em qualquer processo judicial que trate do caso reportado. Vale ressaltar que o instituto não aparece como investigado no inquérito da PF, mas apenas o seu presidente e o prefeito mineiro. Leia no fim deste texto a nota do Iphan na íntegra.
Autuações e exoneração Durante a gestão do prefeito Ângelo Oswaldo, o Iphan realizou diversas autuações contra a administração dele por obras em desconformidade com as normas públicas e que poderiam gerar prejuízo ao patrimônio. Em uma das situações, a montagem de estruturas do Festival de Inverno de 2023, que ocorreu sem autorização e em desacordo com as orientações do Iphan, causou curto-circuito dentro do Museu da Inconfidência.
No entanto, o ponto de maior tensão entre a prefeitura e o órgão aconteceu com o Relatório de Fiscalização nº 75/2023, que foi emitido em 23 de outubro de 2023. O documento foi elaborado por um arqueólogo após vistoria realizada na “Estrada da Purificação” e indicava a necessidade de paralisação imediata das obras de pavimentação devido a riscos ao patrimônio, em respeito à Lei nº 3.924/1961. No local da pavimentação clandestina existe um sítio arqueológico que precisa ser preservado.
FONTE: Metrópoles
